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Designação de Relator - PL-454/2023 - CAS - (85056)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL-488/2023 - Cancelado - CAS - (85032)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL- 442/2023 - CAS - (83949)
17/11/2024 14:08Designação de Relator - PL- 451/2023 - CAS - (83948)
17/11/2024 14:08Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (261370)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 1277/2020 - (147504)
17/11/2024 01:01PDL 166/2021
15/11/2024 09:22Susta os efeitos do art. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021,
Requerimento - Requerimento - (571)
21/11/2024 03:46Projeto de Lei - 1105/2008 - (146479)
17/11/2024 01:19Parecer - 3 - CDESCTMAT - (262086)
13/11/2024 20:17Lei - Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial - GAB DEP MAX MACIEL - (121222)
17/11/2024 06:19Emenda (Subemenda) - 30 - CDESCTMAT - (248909)
13/11/2024 22:56Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (113622)
17/11/2024 07:27PL 2971/2022
11/11/2024 00:56água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO
Requerimento - (83500)
20/11/2024 20:12Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...Iolando, e do Projeto de Lei n° 3073/2022, de autoria do...
Emenda (Aditiva) - 182 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78811)
17/11/2024 14:51aquisitivo, referente ao período de suspensão decorrente da Lei Federal Complementar n°...JUSTIFICAÇÃO A emenda visa a atender o disposto na Lei Complementar...
Requerimento - (103670)
20/11/2024 19:28Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...Iolando, e do Projeto de Lei n° 101/2023, de autoria do...
Mensagem - Nº 116/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81750)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (263645)
13/11/2024 20:06Redação Final - SELEG - (243468)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 50 - CAF - (249415)
13/11/2024 22:52REQ 138/1991
13/11/2024 14:11DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Indicação - 868/2019 - (158261)
15/11/2024 21:40Redação Final - SELEG - (242992)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CESC - (269374)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (316266)
12/11/2025 16:33Art. 2º A exigência de nova emissão ou renovação periódica de laudo somente poderá...Art. 6º É vedada a recusa de laudos...
Indicação - 8655/2010 - (192537)
14/11/2024 05:30Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (254546)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 119/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (119617)
20/11/2024 12:27Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (108825)
17/11/2024 08:15As ações da Política, de acordo com o art. 6º, devem ser executadas de forma descentralizada...Um exemplo da competência legal do CDCA de deliberar...
PR 75/2009
10/11/2024 20:51ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 163,DE 2000, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF