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Redação Final - SELEG - (238360)
14/11/2024 04:27Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (253713)
02/12/2024 13:43PR 73/2009
10/11/2024 21:30ALTERA O INCISO IV E SUPRIME O § 1º AMBOS DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 232 DE 2007,
Indicação - 14829/2018 - (205654)
14/11/2024 02:53Redação Final - SELEG - (243404)
13/11/2024 23:39Requerimento - (19385)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - SELEG - (240208)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 2046/2018 - (151393)
16/11/2024 23:57Requerimento - (54089)
18/11/2024 13:45Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Moção - 299/2020 - (227346)
14/11/2024 04:59Emenda (Aditiva) - 292 - SELEG - (258643)
13/11/2024 20:47Parecer - 1 - CFGTC - (262224)
13/11/2024 20:18Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255154)
13/11/2024 21:10Requerimento - (221376)
02/12/2024 14:03Indicação - (182229)
02/12/2024 14:03Indicação - (181259)
02/12/2024 14:04Indicação - (182224)
02/12/2024 14:03Indicação - 151/2019 - (154201)
16/11/2024 23:06Parecer - 3 - CDESCTMAT - (271952)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (242688)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284089)
17/02/2025 14:32à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art...domiciliar à pessoa com deficiência no Distrito Federal, conforme o inciso V do...
Redação Final - CEOF - (281656)
20/02/2025 20:07Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos extraordinários, mediante...Art....
Emenda - 17 - CDESCTMAT - (27697)
17/11/2024 23:16Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À emenda n°...Suprime-se o inciso VI da emenda n° 3, que modifica o inciso...
Parecer - 1 - CEOF - (266648)
13/11/2024 19:39Redação Final - CCJ - (300808)
29/05/2025 09:42Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se por: I – atores do trânsito: todos os que...Art. 6º Os órgãos mencionados no...
Projeto de Lei Complementar - (54869)
18/11/2024 13:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O art. 3º da Lei Complementar...2013, passa a vigorar acrescido do parágrafo único, que...