Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Indicação - 1733/2019 - (163367)
15/11/2024 20:16
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272306)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (17742)
18/11/2024 01:56

Art. 2º A venda dos animais protegidos por esta Lei somente será permitida de forma...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (314267)
16/10/2025 18:02

Comissão para exame de mérito o Projeto de Lei nº 1209, de 2024, que – conforme seu art...Os objetivos do Programa são elencados no art. 2º e...

Indicação - 215/2019 - (154577)
16/11/2024 23:04
Projeto de Lei - (120215)
20/11/2024 17:39

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....foi anteriormente recepcionada pelos...

Requerimento - 1516/2020 - (219376)
14/11/2024 01:01
Moção - (228115)
02/12/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (243479)
13/11/2024 23:39
PDL 109/2015
11/11/2024 21:09

Susta os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto n°24.023, de 10 de dezembro

Emenda (Substitutivo) - 4 - CESC - (243810)
13/11/2024 23:38
Indicação - 7329/2009 - (188714)
13/11/2024 23:53
Estatuto - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4890)
20/02/2025 20:35

CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES Art. Compete ao Presidente: I — representar a Frente...Art....

Despacho - 3 - ASSEL -0384253 - SELEG - (9700)
21/11/2024 03:12
Despacho - 4 - ASSEL- 0384228 - SELEG - (8534)
18/11/2024 02:48
Despacho - 5 - ASSEL- 0384458 - SELEG - (8521)
21/11/2024 03:15
Despacho - 4 - ASSEL- 0384541 - SELEG - (8513)
18/11/2024 02:48
Despacho - 4 - ASSEL- 0422370 - SELEG - (8502)
21/11/2024 03:15
Despacho - 4 - ASSEL- 0391308 - SELEG - (8525)
21/11/2024 03:15
Despacho - 7 - ASSEL- 0384458 - Cancelado - SELEG - (8517)
18/11/2024 02:48
Despacho - 4 - ASSEL- 0384231 - SELEG - (8508)
18/11/2024 15:16
Projeto de Lei - (16329)
18/11/2024 14:52

Art. Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Projeto de Lei - (14981)
21/11/2024 01:31

Art. Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Projeto de Lei - (14982)
21/11/2024 01:31

Art. Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Parecer - 1 - CAS - (264352)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 1392/2009 - (148195)
17/11/2024 00:45
Parecer - 2 - CCJ - (262726)
13/11/2024 20:15
Parecer - 1 - CESC - (262409)
13/11/2024 20:17
Mensagem - nº 363/2021 - Sanção -Autógrafo - SELEG - (19092)
18/11/2024 01:38
Redação Final - SELEG - (240630)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240678)
13/11/2024 21:36
Publicação - Redação Final - DCL nº 73, de 11 de abril de 2024 - SELEG - (117993)
17/11/2024 06:30
Redação Final - SELEG - (242930)
13/11/2024 21:24
Indicação - 1559/2019 - (162326)
15/11/2024 20:34
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81525)
17/11/2024 14:18
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304653)
27/06/2025 06:58
Parecer - 1 - CESC - (266798)
13/11/2024 19:38
Emenda (Aditiva) - 48 - SELEG - (257094)
13/11/2024 21:01
Redação Final - CCJ - (81828)
20/02/2025 20:06

Art. As parcerias para a manutenção de equipamentos públicos podem ser firmadas...Art. 10....CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES...

Projeto de Lei - (98450)
17/11/2024 10:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 3º É assegurado às vítimas de cyberbullying acesso...