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Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92305)
17/11/2024 12:00Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107028)
17/11/2024 08:36. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...
Projeto de Lei - (313390)
10/10/2025 14:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O Poder Executivo pode...
Projeto de Lei - (299090)
22/05/2025 11:31Art. 6º O órgão competente de educação deverá promover capacitação contínua para...Art. 8º Esta lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (14554)
21/11/2024 01:32Art. 6º Nenhuma pessoa com Cardiopatia Congênita será objeto de negligência, discriminação...Art.10........
Redação Final - SELEG - (243404)
13/11/2024 23:39Indicação - (181787)
02/12/2024 14:04Indicação - (181278)
02/12/2024 14:04Publicação - DODF - Lei nº 7.608, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281540)
17/12/2024 07:19Publicação - DODF - Lei nº 7.607, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281542)
17/12/2024 07:23Publicação - DODF - Lei nº 7.609, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281539)
17/12/2024 07:18Requerimento - (32609)
21/11/2024 00:48Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da...
Anexo - REQUERIMENTO - SELEG - (29601)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - CAS - (271273)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (264595)
13/11/2024 19:58Indicação - 4175/2020 - (175792)
15/11/2024 17:00Indicação - 4050/2020 - (175167)
15/11/2024 17:03Indicação - 3986/2020 - (174848)
15/11/2024 17:16Redação Final - SELEG - (242688)
13/11/2024 23:39Publicação - LEI Nº 7.581, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278301)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.582, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278306)
29/11/2024 17:31Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255154)
13/11/2024 21:10Indicação - 903/2019 - (158444)
15/11/2024 21:39Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (251205)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - 562/2019 - (143245)
17/11/2024 02:14Parecer - 2 - CCJ - (271975)
13/11/2024 18:53PDL 74/1994
13/11/2024 04:08PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS
Redação Final - SELEG - (242341)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242334)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242092)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242067)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241973)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241849)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241430)
13/11/2024 21:27Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (108825)
17/11/2024 08:15As ações da Política, de acordo com o art. 6º, devem ser executadas de forma descentralizada...Um exemplo da competência legal do CDCA de deliberar...
Indicação - 151/2019 - (154201)
16/11/2024 23:06Redação Final - CCJ - (53764)
20/02/2025 20:37Art. 2º É vedada a autorização para aquisição de selos pelos contribuintes que não...Art. 5º O Poder Executivo pode celebrar convênios com órgãos...
Projeto de Lei - (305723)
11/08/2025 14:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Conselho...Art. 6º O descumprimento das normas...