CLDF

Art. 5º Fica autorizada a realização de audiência pública com produtores rurais,...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...

Art. 3º Na implementação do SDI devem ser observadas as seguintes diretrizes para...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 6º As atividades do programa deverão ser realizadas nas seguintes etapas: I...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...

Art. 6º O descumprimento desta Lei sujeitará o responsável ao seguinte escalonamento...Revisitemos os requisitos elencados no...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...há muito é conhecida pelos Governos do DF, que mesmo assim se mantém inerte no...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e que os moradores já buscaram...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno bem com nos termos da Resolução...

por população de baixa renda no Distrito Federal, para cumprimento do disposto no art.... 247-A, da Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).

Capítulo III DO REGISTRO, VALIDAÇÃO E PRODUÇÃO Art. 6º Todo estabelecimento de...Art. 7º O registro referido no...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...abusos financeiros contra idosos, assegurando garantia de sigilo e de apoio na...