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Emenda (Modificativa) - 45 - CAF - (260646)
13/11/2024 20:33
Indicação - (182020)
02/12/2024 14:03
Redação Final - - SELEG - (296792)
15/05/2025 08:43
Redação Final - SELEG - (243492)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 35 - SELEG - (257081)
13/11/2024 21:01
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294511)
28/04/2025 14:55

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, o Projeto de Lei n....CDESCTMAT, onde recebeu parecer favorável à aprovação, na forma do substitutivo...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.544, de 2025 - SELEG - (291545)
28/03/2025 09:21
IND 7182/2021
15/11/2024 09:04

pela Lei nº 39/1989 e posteriores alterações, com as competências definidas nos art.... 10 e 11 da Lei n° 4.464/2010.
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (256765)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (240630)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240678)
13/11/2024 21:36
Indicação - 14668/2018 - (205337)
14/11/2024 02:59
Indicação - 1623/2019 - (162710)
15/11/2024 20:31
Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - (258220)
13/11/2024 20:48
Memorando - SELEG - (11004)
21/11/2024 02:34
Emenda (Aditiva) - 296 - SELEG - (245793)
13/11/2024 23:16
Publicação - DODF - Lei nº 7.529, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127094)
18/11/2024 11:05
Publicação - DCL - SELEG - (55818)
18/11/2024 13:26
Designação de Relator - CEOF - (21200)
18/11/2024 01:03
Designação de Relator - CEOF - (21202)
18/11/2024 01:03
Designação de Relator - CEOF - (21201)
18/11/2024 01:03
Designação de Relator - CEOF - (21203)
18/11/2024 01:03
Requerimento - 1400/2020 - (218811)
14/11/2024 01:02
Indicação - (182085)
02/12/2024 14:03
Redação Final - SELEG - (238589)
14/11/2024 04:26
PL 2811/2022
15/11/2024 05:21

Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais
Redação Final - SELEG - (241156)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (238511)
14/11/2024 04:26
Anexo - II - CEOF - (329251)
01/04/2026 16:31
Projeto de Lei - (313276)
16/10/2025 17:37

A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º São diretrizes do Programa Esgoto Legal: I –...
Parecer - 3 - CAS - (270588)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CEOF - (54233)
18/11/2024 13:45

equivalente a 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), constante do art.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal, e no art....
Requerimento - 317/2019 - (213437)
14/11/2024 01:44
Redação Final - SELEG - (240812)
13/11/2024 21:36
Requerimento - 747/2019 - (215577)
14/11/2024 01:31
Requerimento - 1373/2020 - (218679)
14/11/2024 01:03
Indicação - (182159)
02/12/2024 14:03
Indicação - (181747)
02/12/2024 14:04
REQ 3137/2017
11/11/2024 17:29

Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,
Parecer - 2 - CCJ - (262309)
13/11/2024 20:17
40 Entradas Por página

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