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14/11/2024 05:40Emenda (Aditiva) - 424 - CEOF - (248501)
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15/11/2024 19:07Redação Final - SELEG - (238950)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (131273)
17/11/2024 05:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a campanha...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CESC - (35928)
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20/11/2024 22:39atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° A...
Requerimento - (305685)
18/08/2025 12:16Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Se sim, quais são e qual o prazo para sua resolução?
Anexo - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (317243)
11/11/2025 15:26Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (256667)
13/11/2024 21:02Projeto de Lei - (56421)
21/11/2024 00:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...SEÇÃO III DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA Art....
Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (255671)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 19 - CDESCTMAT - (254315)
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17/11/2024 09:49O art. 1º delimita o escopo da norma, enunciado na ementa....Ademais, o art. 3º não define ações, mas sim diretrizes e fundamentos....Já o...
Mensagem - nº 363/2021 - Sanção -Autógrafo - SELEG - (19092)
18/11/2024 01:38Projeto de Lei - 840/2019 - (144907)
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12/11/2025 15:56Art. 5º Fica autorizada a realização de audiência pública com produtores rurais,...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Publicação - DODF - Lei nº 7.740, de 21 de agosto de 2025 - SELEG - (306868)
22/08/2025 16:08Projeto de Lei - (23542)
18/11/2024 00:11Art. 3º Na implementação do SDI devem ser observadas as seguintes diretrizes para...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (281892)
04/02/2025 12:04Art. 6º As atividades do programa deverão ser realizadas nas seguintes etapas: I...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...