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Indicação - (80399)
17/11/2024 14:34

Art. 1° O parágrafo único do art. 193, da lei complementar n°840/2011 fica transformado...Art. 2°...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123552)
20/11/2024 16:57
PL 1734/2017
10/11/2024 13:13

Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art.... 4°, §§ 1° e 4°, da Lei federal n° 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito

REQ 257/1991
13/11/2024 13:48

REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO

PR 11/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Resolução nº 287, de 26 de junho de 2017, que institui programa de assistência

Projeto de Lei Complementar - (16928)
21/11/2024 01:09

Art. A implementação da Política referida no artigo 1º contará com as seguintes...Art. 10....Nacional de Educação (Lei...

Projeto de Lei - 358/2019 - (142032)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei - 399/2019 - (142276)
17/11/2024 02:33
Requerimento - 623/2019 - (214957)
14/11/2024 01:34
Requerimento - 700/2019 - (215342)
14/11/2024 01:32
Redação Final - SELEG - (239040)
13/11/2024 23:44
Designação de Relator - CAS - (25773)
17/11/2024 23:36
Designação de Relator - CAS - (25771)
17/11/2024 23:36
Designação de Relator - CAS - (25769)
17/11/2024 23:36
Requerimento - (19359)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19362)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19375)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19343)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Redação Final - SELEG - (238470)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (240340)
13/11/2024 21:39
Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (119851)
20/11/2024 17:41
Emenda (Modificativa) - 23 - CESC - (260823)
13/11/2024 20:26
REQ 1226/2024
14/11/2024 22:40

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informações sobre o atendimento à Resolução

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255298)
13/11/2024 21:09
Redação Final - SELEG - (242501)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242463)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242081)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242074)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241959)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242590)
13/11/2024 21:24
PDL 394/2018
11/11/2024 16:59

Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, conforme estabelecido no art.... 5° da Lei n.° 5.691, de 2 de agosto de 2016.

Projeto de Lei - 523/2019 - (143013)
17/11/2024 02:15
Parecer - 4 - CCJ - (265503)
13/11/2024 19:55
Indicação - (182773)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182663)
02/12/2024 14:03
PR 14/2023
15/11/2024 01:42

Altera o item 24 do Anexo I da Resolução nº 232 de 2007, que dispõe sobre os cargos

Projeto de Lei - (16290)
18/11/2024 14:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica regulamentada, por...Art. A atividade caravanista será...

Projeto de Lei - (325813)
09/03/2026 14:36

Art. 2º Para fins desta Lei, considera-se: I - Veículo elétrico: veículo acionado...Art. Esta obrigatoriedade não se...

Emenda - 55 - CEOF - (38971)
17/11/2024 20:55
Parecer - 2 - CCJ - (267879)
13/11/2024 19:35