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Parecer - 2 - CAS - (269331)
13/11/2024 19:14Moção - 1051/2018 - (229684)
15/11/2024 13:26Emenda (Substitutivo) - 61 - CAF - (244596)
13/11/2024 23:31Designação de Relator - CCJ - (13316)
21/11/2024 02:10Requerimento - (19322)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19149)
18/11/2024 01:25Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - Republicação - SELEG - (113606)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119585)
20/11/2024 17:59Por fim, os arts. 5º e 6º veiculam a cláusula de vigência e de revogação respectivamente..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art....
Mensagem - nº 414/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23443)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - 655/2019 - (143802)
17/11/2024 01:57Requerimento - (19380)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19381)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Projeto de Lei - (104837)
17/11/2024 09:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Plano...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (275375)
20/02/2025 20:03Art. 4º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art....
Indicação - (130145)
17/11/2024 05:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...: a) construção de abrigo adequado para resíduos hospitalares, nos termos da...
Projeto de Decreto Legislativo - 123/2020 - (232974)
15/11/2024 12:25Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255298)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (242501)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242463)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242081)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242074)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241959)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242590)
13/11/2024 21:24Publicação - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (280933)
10/12/2024 19:26Mensagem - Nº 30/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329308)
01/04/2026 17:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123552)
20/11/2024 16:57Emenda (Subemenda) - 91 - CCJ - (245115)
13/11/2024 23:25Parecer - 3 - CCJ - (261640)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CDDHCLP - (262963)
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 23 - CESC - (260823)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (239040)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (240340)
13/11/2024 21:39Indicação - (182244)
02/12/2024 14:03Requerimento - (19384)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19358)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19332)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Projeto de Lei - 582/2019 - (143365)
17/11/2024 02:14Publicação - LEI Nº 7.303, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82420)
18/11/2024 11:55Parecer - 2 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3259)
18/11/2024 03:54II – VOTO DO RELATOR Por determinação regimental (art. 69, I, a, do Regimento Interno...Art. 69....A primeira emenda (art....