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Requerimento - (19339)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Projeto de Lei - 655/2019 - (143802)
17/11/2024 01:57Parecer - 1 - CAS - (262550)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CESC - (262740)
13/11/2024 20:14PR 14/2023
15/11/2024 01:42Altera o item 24 do Anexo I da Resolução nº 232 de 2007, que dispõe sobre os cargos
REQ 1226/2024
14/11/2024 22:40Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informações sobre o atendimento à Resolução
Requerimento - 1150/2019 - (217590)
14/11/2024 01:14Parecer - 1 - CESC - (262299)
13/11/2024 20:17Projeto de Decreto Legislativo - 123/2020 - (232974)
15/11/2024 12:25Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260109)
13/11/2024 20:37Emenda (Aditiva) - 53 - CDESCTMAT - (260475)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 60 - CAS - (255441)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (255332)
13/11/2024 21:09Emenda - 21 - PLENARIO - (42084)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...
Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (41841)
17/11/2024 20:056.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...
IND 3613/2023
10/11/2024 03:24encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei que regulamente o art.... 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário
PL 1675/2021
15/11/2024 11:05Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (83397)
18/11/2024 11:46Integral às Imunodeficiências Primárias, doença genética que, segundo o § 1º do art...Nos termos do art. 2º da proposição, a Política Distrital de...