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Emenda (Aditiva) - 11 - CAS - (244645)
13/11/2024 23:31Emenda - 97 - CEOF - (13128)
18/11/2024 02:27Parecer - 2 - Cancelado - CESC - (17105)
18/11/2024 01:59pela Lei Complementar Distrital n° 987, de 26 de julho de 2021, e exercício nas...de 27 de maio de 2020, bem como as orientações contidas no Parecer Referencial...
Projeto de Lei - (307951)
02/09/2025 17:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O sistema de informação aos...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (312303)
25/09/2025 14:13Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art...CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO Art....
Mensagem - Nº 100/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81504)
17/11/2024 14:18Requerimento - (5138)
18/11/2024 03:38Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal: Com fulcro na Resolução...Em seu Artigo 6º, a Constituição Federal...
REQ 1052/1992
13/11/2024 12:0413.10.92 E, NO CASO DE NÃO ACONTECER ESTA, NA PRÓXIMA A SER REALIZADA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (239125)
13/11/2024 23:44Parecer - 1 - CESC - (262299)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240092)
13/11/2024 21:43Requerimento - 1728/2020 - (220425)
14/11/2024 00:52Projeto de Lei - 1366/2009 - (148041)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - 902/2020 - (145276)
17/11/2024 01:38Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260109)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - 591/2019 - (143419)
17/11/2024 02:14Despacho - 1 - SELEG - (113326)
20/11/2024 18:44FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...“n”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - (260294)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (67146)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Cria o Na Hora Mulher...Art. 6º Os empregados das empresas...
Mensagem - nº 15/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55790)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CAS - (262550)
13/11/2024 20:17Emenda (Aditiva) - 53 - CDESCTMAT - (260475)
02/12/2024 13:41Parecer - 6 - CEOF - (262275)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324124)
06/02/2026 00:33O art. 1º institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar...O art. 2º define cuidador familiar como a pessoa que, sem...
Emenda (Substitutivo) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (279665)
04/12/2024 12:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida a...Art. 2º Fica autorizada a alteração do objeto social da CAESB...
Requerimento - (19339)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
PL 1734/2017
10/11/2024 13:13Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art.... 4°, §§ 1° e 4°, da Lei federal n° 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito
Requerimento - 1150/2019 - (217590)
14/11/2024 01:14Requerimento - (221953)
02/12/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 138 - CAF - (260547)
02/12/2024 13:41Emenda - 21 - PLENARIO - (42084)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...
Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (41841)
17/11/2024 20:056.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246905)
13/11/2024 23:10Projeto de Lei - (281893)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O Governo do Distrito...
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (116044)
17/11/2024 07:05Redação Final - SELEG - (240805)
13/11/2024 21:36Emenda - 6 - CAS - (48202)
18/11/2024 14:06Habitacional do Distrito Federal – ADHAB/DF e dá outras providências. ” O Projeto de Lei n°...“Art. 26 Esta Lei entra em vigor na data da sua...