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Designação de Relator - PL-2872/2022 - CAS - (85057)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL-454/2023 - CAS - (85056)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL-488/2023 - Cancelado - CAS - (85032)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL- 442/2023 - CAS - (83949)
17/11/2024 14:08Designação de Relator - PL- 451/2023 - CAS - (83948)
17/11/2024 14:08Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (261370)
13/11/2024 20:19Mensagem - Nº 54/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331631)
04/05/2026 09:30Memorando - Gab Dep Iolando - CEOF - (29724)
17/11/2024 22:43Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (248869)
13/11/2024 22:56Projeto de Decreto Legislativo - (10726)
21/11/2024 02:52Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Redação Final - SELEG - (238950)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (240749)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (239336)
13/11/2024 21:48Requerimento - (86572)
17/11/2024 13:22A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...
PR 84/2004
12/11/2024 16:46ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA
PR 86/2004
12/11/2024 16:40ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA
Redação Final - - SELEG - (296792)
15/05/2025 08:43Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294511)
28/04/2025 14:55Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, o Projeto de Lei n....CDESCTMAT, onde recebeu parecer favorável à aprovação, na forma do substitutivo...
REQ 509/1995
13/11/2024 13:21SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO
Parecer - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (9377)
21/11/2024 03:13, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo Decreto Presidencial n° 40 de 15 de fevereiro...de 1. 991 e aprovada por meio do Decreto Legislativo n°...
Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (251642)
13/11/2024 22:35Indicação - 903/2019 - (158444)
15/11/2024 21:39Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (251205)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (242893)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (80380)
17/11/2024 14:34A primeira é reestruturada pela Lei distrital nº 3.750, de 19 de janeiro de 2006,.... 1° A Lei n° 1.398, de 10 de março de 1997,...