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Parecer - 3 - CCJ - (263492)
13/11/2024 20:07
Indicação - (128633)
20/11/2024 16:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...espera ter um atendimento de qualidade, que envolve, dentre outros: ser respeitado,...

Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (255369)
13/11/2024 21:09
Portaria GMD - GAB DEP PEPA - (82362)
18/11/2024 11:55
Projeto de Lei - 281/2019 - (141570)
17/11/2024 02:49
Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - (260380)
02/12/2024 13:42
Parecer - 1 - CAS - (268085)
13/11/2024 19:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (261444)
13/11/2024 20:19
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98170)
17/11/2024 10:30
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131773)
17/11/2024 05:05
Mensagem - Nº 170/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117350)
17/11/2024 06:46
Despacho - 3 - ASSEL -0384253 - SELEG - (9700)
21/11/2024 03:12
Despacho - 4 - ASSEL- 0384228 - SELEG - (8534)
18/11/2024 02:48
Despacho - 5 - ASSEL- 0384458 - SELEG - (8521)
21/11/2024 03:15
Despacho - 4 - ASSEL- 0384541 - SELEG - (8513)
18/11/2024 02:48
Despacho - 4 - ASSEL- 0422370 - SELEG - (8502)
21/11/2024 03:15
Despacho - 4 - ASSEL- 0391308 - SELEG - (8525)
21/11/2024 03:15
Despacho - 7 - ASSEL- 0384458 - Cancelado - SELEG - (8517)
18/11/2024 02:48
Despacho - 4 - ASSEL- 0384231 - SELEG - (8508)
18/11/2024 15:16
Emenda (Aditiva) - 300 - SELEG - (245797)
13/11/2024 23:16
Anexo - PL 2807/2022 - SACP - (49274)
17/11/2024 18:30
Publicação - Lei nº 7.337, de 13 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (103376)
17/11/2024 09:30
Parecer - 1 - CEOF - (267914)
13/11/2024 19:35
Anexo - Nota Técnica - CDC - (289422)
12/03/2025 08:09
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (299787)
23/05/2025 14:41

O art. 3º dispõe sobre cláusula de vigência....Por fim, o art. 4º trata da cláusula de revogação....que os parâmetros técnicos para a instalação...

Indicação - (78966)
20/11/2024 20:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ela alega que a mãe está muito necessitada do procedimento e clama pela breve...

Mensagem - nº 84/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (72462)
17/11/2024 16:08
Parecer - 2 - CCJ - (261605)
13/11/2024 20:19
Requerimento - 3738/2018 - (225829)
15/11/2024 13:28
Redação Final - CCJ - (108535)
20/02/2025 21:02

Art. A lei orçamentária anual do Distrito Federal deve indicar, em anexo específico...Art....

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273793)
13/11/2024 21:57
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275093)
15/11/2024 11:28
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (248838)
13/11/2024 22:56
Indicação - 2909/2019 - (169645)
15/11/2024 18:37
Projeto de Lei - (49599)
17/11/2024 18:29

Art. 1º Fica instituído no Distrito Federal o Programa do Atenção à Saúde da Mulher...Art. As despesas decorrentes...

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313116)
06/10/2025 18:49

Acrescentem-se ao art. 1º do Projeto de Lei, os § § 1º e 2º, com a seguinte redação...previsto no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 267 da Lei Orgânica e na...

Indicação - (182001)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182189)
02/12/2024 14:03
Indicação - (181991)
02/12/2024 14:03
Parecer - 3 - CCJ - (265859)
13/11/2024 19:48