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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
17/11/2024 22:26Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255064)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 7 - CAS - (243918)
13/11/2024 23:38PR 80/2022
15/11/2024 06:48Altera a Resolução nº 230, de 2007, que “Cria a Escola do Legislativo e dá outras
Projeto de Lei - 399/2019 - (142276)
17/11/2024 02:33Emenda - 55 - CEOF - (38971)
17/11/2024 20:55Parecer - 3 - CPRA - Aprovado(a) - (289928)
18/03/2025 14:28O último capítulo apresenta as disposições finais, com a revogação das Leis n. 4.096.../2008 e n. 6.070/2018..... 6º.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (276910)
14/11/2024 04:23No art. 1º, o autor propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília...(art. 65,I,l RICLDF), e portanto competência desta...
Projeto de Lei - 1105/2008 - (146479)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - 523/2019 - (143013)
17/11/2024 02:15Memorando - SELEG - (11004)
21/11/2024 02:34Emenda (Aditiva) - 296 - SELEG - (245793)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CFGTC - (272481)
13/11/2024 18:53REQ 789/2003
12/11/2024 18:06RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (42579)
17/11/2024 19:50Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - (258220)
13/11/2024 20:48Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249626)
13/11/2024 22:51Parecer - 4 - CCJ - (265503)
13/11/2024 19:55Redação Final - Seleg - SELEG - (11368)
21/11/2024 02:33Redação Final - SELEG - (242992)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (282321)
05/02/2025 11:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...CAPÍTULO V - DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Art....