CLDF

O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz em dependências de...Já o art. 2º define, de forma exemplificativa, o temo...

prisional e policiais, no âmbito do Distrito Federal, informando o disposto no art...O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz...

O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz em dependências de...Já o art. 2º define, de forma exemplificativa, o temo...

O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz em dependências de...Já o art. 2º define, de forma exemplificativa, o temo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...evidenciado em nossa Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo...

Federal - CAESB sobre o funcionamento do canal de atendimento “Ouvidoria e Central n°...III, art. 39, § 2º inciso XII e...