CLDF

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...

DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº

Susta os efeitos do art. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021,

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...proposição correlata/análoga em tramitação com a matéria proposta, em especial o PL...

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/91.

informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da aplicação da Resolução

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 5º Revogam-se as demais disposições em contrário....O Estado, entretanto, a...