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Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 35 - SELEG - (257081)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (256667)
13/11/2024 21:02
Redação Final - SELEG - (242893)
13/11/2024 21:24
Indicação - 4301/2020 - (176420)
15/11/2024 16:45
Redação Final - Cancelado - SELEG - (31113)
17/11/2024 22:23
Redação Final - SELEG - (31063)
17/11/2024 22:23
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273191)
13/11/2024 18:52
Indicação - 1038/2019 - (159229)
15/11/2024 21:24
Lei - Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (73014)
17/11/2024 16:06
Emenda (Modificativa) - 9 - CESC - (260809)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 15 - CESC - (260815)
13/11/2024 20:26
Indicação - 2352/2019 - (166878)
15/11/2024 19:24
Publicação - Lei Complementar nº 1.019/2023-DODF - SELEG - (55421)
18/11/2024 13:27
Mensagem - Nº 316/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54665)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (316851)
05/11/2025 18:03

De um lado, o art. 1º do projeto inclui o inciso VII no § 5º do art. 1º da Lei nº...O art. 2º indica a sua data de início...

Requerimento - (221376)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182229)
02/12/2024 14:03
Indicação - (181259)
02/12/2024 14:04
Indicação - (182224)
02/12/2024 14:03
Redação Final - CEOF - (54725)
20/02/2025 20:07

Art. Fica autorizada a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações...Art....

Projeto de Lei - (9367)
21/11/2024 03:13

, e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art...Art. O descumprimento ao disposto...

Emenda (Aditiva) - 513 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315287)
24/10/2025 18:17

terra e reafirma o compromisso do Estado com o direito à moradia digna, previsto no art.... da Constituição Federal.

Redação Final - SELEG - (42579)
17/11/2024 19:50
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (300388)
04/09/2025 14:36

): Art. 71....constituem direitos sociais constitucionalmente respaldados nos termos do artigo ...Ademais, a Carta Constitucional, em seu...

Redação Final - SELEG - (238354)
14/11/2024 04:27
Indicação - 4825/2020 - (178993)
15/11/2024 16:12
Parecer - 3 - CAS - (262666)
13/11/2024 20:15
Requerimento - 747/2019 - (215577)
14/11/2024 01:31
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (258735)
13/11/2024 20:40
Redação Final - SELEG - (240188)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240308)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (255252)
13/11/2024 21:09
Redação Final - SELEG - (243440)
13/11/2024 23:39
Redação Final - Anexo único - Cancelado - CEOF - (108092)
17/11/2024 08:17
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (256504)
13/11/2024 21:02
Emenda (Modificativa) - 21 - CDESCTMAT - (254317)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (249669)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - 562/2019 - (143245)
17/11/2024 02:14
Parecer - 2 - CESC - (268766)
02/12/2024 13:40
REQ 3547/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei n° 1981/2018..., que regulamenta o art. 205, §2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo