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Mensagem - n° 203/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317147)
10/11/2025 09:11Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252618)
13/11/2024 22:261731839932236-Mensagem - Nº 312024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388).pdf
17/11/2024 07:38Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (248822)
13/11/2024 22:56Proc - (314918)
23/10/2025 17:39Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42Requerimento - (221292)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (259810)
13/11/2024 20:38Requerimento - 1541/2020 - (219501)
14/11/2024 01:00Projeto de Lei Complementar - (36499)
17/11/2024 21:30Lei - Nº 7.239 /2023 - Promulgação - SELEG - (68678)
20/11/2024 21:37Redação Final - SELEG - (241232)
13/11/2024 21:28Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:131731887810565-Publicação - Decreto Legislativo N° 23662022 - DODF - SELEG - (38662
17/11/2024 20:56Mensagem - Nº 210/2023-GAG-Sanção - SELEG - (83379)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei Complementar - (60075)
20/11/2024 23:22. 57-A: “Art.57-A....Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário....legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...
Despacho - 1 - SELEG - (67192)
20/11/2024 21:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Estudo - Ceilândia - RA IX - SERP-GDF - (114269)
20/11/2024 18:24Parecer - 2 - CESC - (270735)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (261107)
13/11/2024 20:25Despacho - 1 - SELEG - (74861)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81426)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (132629)
17/11/2024 04:49FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (139581)
17/11/2024 03:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (138041)
17/11/2024 03:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (134542)
18/11/2024 10:46FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (130031)
17/11/2024 05:38FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (82982)
20/11/2024 20:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (91445)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (92989)
17/11/2024 11:44FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (121174)
20/11/2024 17:19FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (121442)
20/11/2024 17:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (276806)
13/11/2024 18:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...