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Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (260327)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (239955)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 26 - CCJ - (256743)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - 1366/2009 - (148041)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301593)
06/06/2025 21:45estando alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art.... 5º, caput e XXXII e art. 170, V da CF/88), bem como aos...
Mensagem - Nº 46/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299108)
22/05/2025 06:39Redação Final - SELEG - (239970)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243146)
13/11/2024 21:23Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66334)
20/11/2024 22:17Pretende, primeiramente, acrescentar a categoria “social” ao caput do art. 1º da...do benefício (§ 4º); dever de inscrição automática do usuário elegível (§§ 5º e...
Projeto de Lei - (58136)
20/11/2024 23:45Art. 2º Deverão ser cadastrados na base de dados do aplicativo, todos os detentos...Art. 5º O Distrito Federal publicará Decreto que regula a...
PL 2668/2022
15/11/2024 05:51Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art
Requerimento - (19384)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19358)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19332)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - (258220)
13/11/2024 20:48Mensagem - nº 60/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (34748)
17/11/2024 21:49Requerimento - 1437/2020 - (218992)
14/11/2024 01:01Indicação - (182254)
02/12/2024 14:03Indicação - (181996)
02/12/2024 14:03Redação Final - - SELEG - (134465)
18/11/2024 10:47Redação Final - - SELEG - (117526)
17/11/2024 06:46Parecer - 2 - CCJ - (265440)
13/11/2024 19:55Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (255230)
13/11/2024 21:09Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (252944)
13/11/2024 22:13Requerimento - (19360)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19361)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19352)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...