CLDF

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui diretrizes...Art. 6º No caso de acolhimento...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 1° O parágrafo único do art. 193, da lei complementar n°840/2011 fica transformado...Art. 2°...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.

288/2022 - GAG, de 6 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...programa de trabalho institucional ID uso 0 – Lei Orgânica do Distrito Federal -...

Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de Decreto....Art. 6º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data...

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO

RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO

REQUER A MESA DIRETORA ADOTAR NESTA CASA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº133, DE 26 DE JULHO

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Acrescente-se o inciso V ao art. 2º do Projeto de Lei nº...

Art. 3º Os serviços públicos de que tratam o art. 1º, também devem ser disponibilizados...Art. 6º...

incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....redação...

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão na letra 'a' do inciso XI do art.... 1º do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades