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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (260327)
13/11/2024 20:33
Redação Final - SELEG - (239955)
13/11/2024 21:44
Emenda (Modificativa) - 26 - CCJ - (256743)
13/11/2024 21:01
Projeto de Lei - 1366/2009 - (148041)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301593)
06/06/2025 21:45

estando alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art.... 5º, caput e XXXII e art. 170, V da CF/88), bem como aos...

Mensagem - Nº 46/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299108)
22/05/2025 06:39
Redação Final - SELEG - (239970)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (243146)
13/11/2024 21:23
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66334)
20/11/2024 22:17

Pretende, primeiramente, acrescentar a categoria “social” ao caput do art. 1º da...do benefício (§ 4º); dever de inscrição automática do usuário elegível (§§ 5º e...

Projeto de Lei - (58136)
20/11/2024 23:45

Art. 2º Deverão ser cadastrados na base de dados do aplicativo, todos os detentos...Art. 5º O Distrito Federal publicará Decreto que regula a...

PL 2668/2022
15/11/2024 05:51

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

Requerimento - (19384)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19358)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19332)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - (258220)
13/11/2024 20:48
Mensagem - nº 60/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (34748)
17/11/2024 21:49
Requerimento - 1437/2020 - (218992)
14/11/2024 01:01
Indicação - (182254)
02/12/2024 14:03
Indicação - (181996)
02/12/2024 14:03
Redação Final - - SELEG - (134465)
18/11/2024 10:47
Redação Final - - SELEG - (117526)
17/11/2024 06:46
Parecer - 2 - CCJ - (265440)
13/11/2024 19:55
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (255230)
13/11/2024 21:09
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (252944)
13/11/2024 22:13
Requerimento - (19360)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19361)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19352)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Publicação - MD - (289854)
17/03/2025 15:24
Parecer - 1 - CCJ - (272877)
13/11/2024 18:52
Lançamento do Projeto Cidades e Memória
29/11/2013 16:02
Cultura: Exposição Geometria Abstrata
28/02/2014 11:51
Exposição Fotográfica Sinpro
18/03/2014 12:59
Cultura: Encontro Dialógico - Brasília Capital das Leituras
18/03/2014 13:18
Cultura: XIII Seminário da História da Cidade e do Urbanismo
18/03/2014 13:37
Cultura: Mostra de Artes Integradas da Semana do Meio Ambiente
21/05/2014 17:04
Solenidade de lançamento Mostra de Artes Integradas Semana do Meio Ambiente
28/05/2014 13:38
Cultura: Exposição Bichos, de Ralfe Braga
28/05/2014 13:41
Solenidade: Abertura da Mostra de Artes Integradas na FUP-UnB
28/05/2014 13:48
Cultura: Circuito de Cinema Tela Verde - MAISMA
28/05/2014 13:55
Cultura: Roda de Prosa - Mostra de Artes Integradas SMA
28/05/2014 13:57