CLDF

Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência da norma, na data de sua publicação...Art. 6º...

Art. 4º O monitoramento a que se refere o inciso I do art. 3º desta lei funcionará...Art. 6º As...

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n.º 4, de 2023.

REQUEREM O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130, DE 1997.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73, DE 2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61, DE 2001.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 80 de 2014.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída as diretrizes...Art. 2º Para efeitos desta Lei é relevante constar no...

Art. 2º É assegurado à paciente o direito ao acesso à informação clara, adequada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...

O art. 3º estabelece os objetivos do programa, incluindo a qualificação continuada...Os arts. 5º e 6º tratam da qualificação profissional, prevendo...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...“n”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF...

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....Vejam-se os dispositivos constitucionais referenciados: “Art. 30....do Distrito...

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Susta os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto n°24.023, de 10 de dezembro

05 de março de 2026 em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei Complementar n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...