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Emenda (Modificativa) - 14 - SELEG - (249563)
13/11/2024 22:52
Projeto de Lei - (89662)
17/11/2024 12:34

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei estabelece o...Art. 2º É dever das escolas públicas e privadas garantir a...
Projeto de Lei - 523/2019 - (143013)
17/11/2024 02:15
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280657)
09/12/2024 08:36
Estudo - Praça do Relógio de Taguatinga - SERP-GDF - (326380)
09/03/2026 17:59
Parecer - 2 - Cancelado - CESC - (17105)
18/11/2024 01:59

pela Lei Complementar Distrital n° 987, de 26 de julho de 2021, e exercício nas...de 27 de maio de 2020, bem como as orientações contidas no Parecer Referencial...
Emenda (Aditiva) - 53 - CDESCTMAT - (260475)
02/12/2024 13:41
PL 2437/2021
15/11/2024 07:18

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art
Redação Final - SELEG - (240521)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240174)
13/11/2024 21:40
Redação Final - SELEG - (242012)
13/11/2024 21:27
Emenda (Aditiva) - 292 - SELEG - (258643)
13/11/2024 20:47
Indicação - 8421/2010 - (191839)
14/11/2024 05:31
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (254274)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (238418)
14/11/2024 04:26
Indicação - 2538/2019 - (167791)
15/11/2024 19:08
Parecer - 2 - CAF - (272305)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 99/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81505)
17/11/2024 14:18
Designação de Relator - CCJ - (33898)
17/11/2024 22:05
Designação de Relator - CCJ - (33902)
17/11/2024 22:05
Designação de Relator - CCJ - (33899)
17/11/2024 22:05
Designação de Relator - CCJ - (33901)
17/11/2024 22:05
Designação de Relator - CCJ - (33893)
17/11/2024 22:05
Designação de Relator - CCJ - (33897)
17/11/2024 22:05
Designação de Relator - CCJ - (33894)
17/11/2024 22:05
Designação de Relator - CCJ - (33896)
17/11/2024 22:05
Designação de Relator - CCJ - (34308)
17/11/2024 22:03
Designação de Relator - CCJ - (34311)
17/11/2024 22:03
Designação de Relator - CCJ - (34310)
17/11/2024 22:03
Designação de Relator - CAS - (16633)
18/11/2024 14:52
Designação de Relator - CAS - (16632)
18/11/2024 14:52
Designação de Relator - CAS - (16627)
18/11/2024 14:52
Designação de Relator - CAS - (16630)
18/11/2024 14:52
Designação de Relator - CAS - (16629)
18/11/2024 14:52
Designação de Relator - CAS - (16628)
18/11/2024 14:52
Designação de Relator - CAS - (16631)
18/11/2024 14:52
Designação de Relator - CAS - (16626)
18/11/2024 14:52
Designação de Relator - CAS - (16624)
21/11/2024 01:10
Designação de Relator - CAS - (16625)
18/11/2024 14:52
Designação de Relator - CAS - (16619)
21/11/2024 01:10
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