CLDF

REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n°...Natureza - ISS e dá outras providências", e do com o Projeto de Lei Complementar...

Dê-se ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte redação...: Art. 16....transformações no uso de recursos, de modo a...

Trabalho – PGT/MPT para a construção de sua sede, cujas obras tiveram início em 2006...); - ata da 53ª Reunião Ordinária do CONPLAN realizada no dia 21 de setembro de...

Trabalho – PGT/MPT para a construção de sua sede, cujas obras tiveram início em 2006...); - ata da 53ª Reunião Ordinária do CONPLAN realizada no dia 21 de setembro de...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art.... 4°, §§ 1° e 4°, da Lei federal n° 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito

a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ……………………… (….)...Art. 6º De modo a fomentar a transparência e o controle social...

Os arts. 5º e 6º contêm, respectivamente, a cláusula de vigência na data de publicação.... 6º, VI); e a garantia de acesso amplo e adequado a...

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESOLUÇÃO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...A propósito, o art. 6º da...

Modifique-se o § 2º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 96/2026, e acrescenta-se...os seguintes parágrafos: Art. 2º ..................

Os arts. 6º, 7º e 8º tratam diretamente dos exames e atendimentos realizados pela...O art. 9º determina que a Carreta, além dos atendimentos...