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Resultados da pesquisa

Indicação - 3018/2019 - (170173)
15/11/2024 18:23
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92422)
17/11/2024 11:59
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92310)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92307)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92294)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92297)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92315)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92313)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92303)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92300)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92305)
17/11/2024 12:00
Emenda (Modificativa) - 26 - CDESCTMAT - (254322)
13/11/2024 22:13
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 21/2019 - (238085)
13/11/2024 21:54
Emenda (Modificativa) - 16 - CAF - (248895)
13/11/2024 22:56
Projeto de Lei - 399/2019 - (142276)
17/11/2024 02:33
Indicação - 3987/2020 - (174853)
15/11/2024 17:16
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (47760)
18/11/2024 14:08

(NR) Art. 3º O art. 3° da Lei n° 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar com...Art....

Indicação - 1272/2019 - (160624)
15/11/2024 21:05
Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - (260323)
13/11/2024 20:33
Indicação - (182020)
02/12/2024 14:03
Mensagem - Nº 54/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331631)
04/05/2026 09:30
IND 9376/2016
10/11/2024 14:37

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR...DISTRITAL N.° 840/2011, PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO PARA

Indicação - (182773)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182663)
02/12/2024 14:03
Redação Final - SELEG - (243382)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (242975)
13/11/2024 21:24
Publicação - GMD - (75679)
17/11/2024 15:18
Parecer - 1 - CAS - (263472)
13/11/2024 20:07
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (92559)
17/11/2024 11:59
Exposição de Motivos - Cancelado - SERP-GDF - (92557)
17/11/2024 11:59
Redação Final - SELEG - (240613)
13/11/2024 21:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40874)
17/11/2024 20:21
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (243633)
13/11/2024 23:39
Mensagem - nº 346/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (16109)
18/11/2024 14:53
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (115909)
17/11/2024 07:05

de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA ao PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Educação, Saúde e Cultura o Projeto de Lei...

Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (57735)
21/11/2024 00:04

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...proposição correlata/análoga em tramitação com a matéria proposta, em especial o PL...

Projeto de Decreto Legislativo - 122/2008 - (232965)
15/11/2024 12:25
Emenda - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (7385)
18/11/2024 02:55

Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei n. 1.904, de 2021, que “Dispõe sobre...de transmissão aérea. ” O artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (293726)
25/04/2025 17:45

de 2011; Lei 1.547, de 11 de julho de 1997; Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...No prazo do inciso II do art. 162 do Regimento Interno da...

Projeto de Lei - 9/2019 - (139940)
17/11/2024 03:08