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Designação de Relator - CDESCTMAT - (283069)
10/02/2025 14:46Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (252953)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - (249228)
13/11/2024 22:52Designação de Relator - CDESCTMAT - (283071)
10/02/2025 14:51Requerimento - (19322)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19149)
18/11/2024 01:25Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 4 - CCJ - (265503)
13/11/2024 19:55Emenda (Modificativa) - 141 - SELEG - (250598)
13/11/2024 22:36IND 7182/2021
15/11/2024 09:04pela Lei nº 39/1989 e posteriores alterações, com as competências definidas nos art.... 10 e 11 da Lei n° 4.464/2010.
Parecer - 2 - CCJ - (265440)
13/11/2024 19:55Parecer - 3 - CCJ - (267383)
13/11/2024 19:37Requerimento - (19380)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19381)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92422)
17/11/2024 11:59Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92310)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92307)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92294)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92297)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92315)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92313)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92303)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92300)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92305)
17/11/2024 12:00Projeto de Lei - (55419)
21/11/2024 00:26Art. 6º Somente serão cadastrados na Política de Atendimento ao Ostomizado com direito...Art....
Indicação - (49643)
17/11/2024 18:29ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...
Requerimento - 1517/2020 - (219381)
14/11/2024 01:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68290)
20/11/2024 21:55Redação Final - SELEG - (113508)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - 619/2019 - (143587)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (240092)
13/11/2024 21:43Designação de Relator - CCJ - (116324)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116323)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116321)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116317)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116318)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116319)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116320)
17/11/2024 07:04Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (256765)
13/11/2024 21:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123552)
20/11/2024 16:57Requerimento - (19384)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...