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Parecer - 1 - CS - (265951)
13/11/2024 19:48Redação Final - Anexo único - Cancelado - CEOF - (108092)
17/11/2024 08:17Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273438)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58005)
20/11/2024 23:45012/2023 - GAG, de 4 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...tributária relativa ao ICMS, nas hipóteses das alíneas “a” e “d” do inciso XI, do...
Parecer - 2 - CCJ - (267990)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CDC - (265584)
13/11/2024 19:55Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (47760)
18/11/2024 14:08(NR) Art. 3º O art. 3° da Lei n° 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar com...Art....
Indicação - 1272/2019 - (160624)
15/11/2024 21:05Requerimento - 1007/2019 - (216875)
14/11/2024 01:22Parecer - 1 - CESC - (266292)
13/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (239287)
13/11/2024 22:13Designação de Relator - CDESCTMAT - (287775)
25/02/2025 14:24Designação de Relator - CDESCTMAT - (289273)
11/03/2025 15:14Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (244864)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - (284338)
17/02/2025 18:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 7º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81825)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (76913)
20/11/2024 20:51Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281381)
13/12/2024 09:44Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (257299)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (243463)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243483)
13/11/2024 23:39PR 121/1997
13/11/2024 04:18ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO
Despacho - 7 - SACP - (85208)
17/11/2024 13:52À SELEG, para inclusão da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, também citada na
Parecer - 1 - CEOF - (270554)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CESC - (265410)
13/11/2024 19:55Requerimento - 61/2019 - (212165)
14/11/2024 01:55Requerimento - 643/2019 - (215057)
14/11/2024 01:34Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (103741)
20/11/2024 19:28O art. 1º dispõe sobre o objeto da Lei, que é regulamentar a formação e o emprego...O art. 2º define cão de guarda e proteção como sendo o animal...
Projeto de Lei - (307531)
01/09/2025 16:01Art. 2º Na hipótese de descumprimento dos prazos estabelecidos no art. 1º, a Secretaria...no art. 1º caracterizará...
Publicação - Lei Complementar 1.002/2022 - DODF 22/03/2022 - SELEG - (36393)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - 328/2007 - (141849)
17/11/2024 02:35Parecer - 2 - CCJ - (267138)
13/11/2024 19:37Requerimento - 1502/2020 - (219306)
14/11/2024 01:02Requerimento - 1725/2020 - (220410)
14/11/2024 00:52Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (252848)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (262244)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103255)
17/11/2024 09:30Dito isso, segue sugestão de emenda modificativa: Art. 17 do PL n° 279/2023 Proposta...de redação ao art. 17 do PL...