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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CS - (265951)
13/11/2024 19:48
Redação Final - Anexo único - Cancelado - CEOF - (108092)
17/11/2024 08:17
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273438)
13/11/2024 18:52
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58005)
20/11/2024 23:45

012/2023 - GAG, de 4 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...tributária relativa ao ICMS, nas hipóteses das alíneas “a” e “d” do inciso XI, do...

Parecer - 2 - CCJ - (267990)
13/11/2024 19:35
Parecer - 1 - CDC - (265584)
13/11/2024 19:55
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (47760)
18/11/2024 14:08

(NR) Art. 3º O art. 3° da Lei n° 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar com...Art....

Indicação - 1272/2019 - (160624)
15/11/2024 21:05
Requerimento - 1007/2019 - (216875)
14/11/2024 01:22
Parecer - 1 - CESC - (266292)
13/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (239287)
13/11/2024 22:13
Designação de Relator - CDESCTMAT - (287775)
25/02/2025 14:24
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289273)
11/03/2025 15:14
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (244864)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - (284338)
17/02/2025 18:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 7º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81825)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (76913)
20/11/2024 20:51
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281381)
13/12/2024 09:44
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (257299)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (243463)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243483)
13/11/2024 23:39
PR 121/1997
13/11/2024 04:18

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO

Despacho - 7 - SACP - (85208)
17/11/2024 13:52

À SELEG, para inclusão da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, também citada na

Parecer - 1 - CEOF - (270554)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CESC - (265410)
13/11/2024 19:55
Requerimento - 61/2019 - (212165)
14/11/2024 01:55
Requerimento - 643/2019 - (215057)
14/11/2024 01:34
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (103741)
20/11/2024 19:28

O art. 1º dispõe sobre o objeto da Lei, que é regulamentar a formação e o emprego...O art. 2º define cão de guarda e proteção como sendo o animal...

Projeto de Lei - (307531)
01/09/2025 16:01

Art. 2º Na hipótese de descumprimento dos prazos estabelecidos no art. 1º, a Secretaria...no art. 1º caracterizará...

Publicação - Lei Complementar 1.002/2022 - DODF 22/03/2022 - SELEG - (36393)
17/11/2024 21:31
Projeto de Lei - 328/2007 - (141849)
17/11/2024 02:35
Parecer - 2 - CCJ - (267138)
13/11/2024 19:37
Requerimento - 1502/2020 - (219306)
14/11/2024 01:02
Requerimento - 1725/2020 - (220410)
14/11/2024 00:52
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (252848)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (262244)
13/11/2024 20:18
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103255)
17/11/2024 09:30

Dito isso, segue sugestão de emenda modificativa: Art. 17 do PL n° 279/2023 Proposta...de redação ao art. 17 do PL...

Decreto - 41.849, de 27 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3216)
18/11/2024 03:54
Decreto - Nº 41.849, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2322)
18/11/2024 04:09
Parecer - 2 - CAS - (271959)
13/11/2024 18:53