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REQ 279/1991
13/11/2024 13:45RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/91.
REQ 329/1991
13/11/2024 13:40RERIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/91
PR 122/2005
12/11/2024 13:55ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 141, DE 1997.
Requerimento - 1502/2020 - (219306)
14/11/2024 01:02Requerimento - 1725/2020 - (220410)
14/11/2024 00:52Parecer - 2 - CEOF - (267251)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CCJ - (262244)
13/11/2024 20:18IND 631/1992
13/11/2024 15:42FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INCLUSÃO DOS ENFERMEIROS DE TRABALHO NOS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO
Parecer - 1 - CEOF - (271928)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (242797)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 60 - CAS - (255441)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (255332)
13/11/2024 21:09Parecer - 2 - CCJ - (266029)
13/11/2024 19:48Requerimento - (19376)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Emenda (Aditiva) - 31 - SELEG - (261400)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - (260323)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (240092)
13/11/2024 21:43Requerimento - 643/2019 - (215057)
14/11/2024 01:34MO 1958/1996
13/11/2024 06:25EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ANTECIPAR O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO
Requerimento - (19357)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19351)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 2 - CAS - (271959)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255298)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (242501)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242463)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242081)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242074)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241959)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242590)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (43030)
20/02/2025 20:08Art. 6º Ficam destinados 5% dos recursos arrecadados, em cada sorteio, com a exploração...Art....
REQ 1518/1997
13/11/2024 11:20REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 050/96.
Parecer - 1 - CDC - (264932)
13/11/2024 19:58Requerimento - (46474)
18/11/2024 14:27REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n°...Natureza - ISS e dá outras providências", e do com o Projeto de Lei Complementar...
Decreto - 41.849, de 27 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3216)
18/11/2024 03:54Decreto - Nº 41.849, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2322)
18/11/2024 04:09Requerimento - (19347)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108901)
17/11/2024 08:15Os arts. 6º e 7º abrigam respectivamente cláusulas de vigência e de revogação...., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, §...
Redação Final - SELEG - (239125)
13/11/2024 23:44Requerimento - 1184/2019 - (217754)
14/11/2024 01:13MO 1021/2022
15/11/2024 07:00Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM/GTOP 26,