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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244782)
13/11/2024 23:26Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244940)
13/11/2024 23:26Requerimento - 834/2019 - (216011)
14/11/2024 01:24Parecer - 3 - CCJ - (262895)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (242822)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (268866)
13/11/2024 19:17Requerimento - (19378)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (46806)
18/11/2024 14:26aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Acrescente-se o inciso V ao art. 2º do Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (243805)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - 123/2019 - (140623)
17/11/2024 03:06Projeto de Lei - (33363)
18/11/2024 14:28Art. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei....Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Por essa razão, é...
Projeto de Decreto Legislativo - (283262)
13/02/2025 19:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 6 - CEOF - (262275)
13/11/2024 20:18Requerimento - 1517/2020 - (219381)
14/11/2024 01:01Emenda (Aditiva) - 131 - SELEG - (258306)
13/11/2024 20:48Projeto de Decreto Legislativo - 123/2020 - (232974)
15/11/2024 12:25Projeto de Lei - (305174)
25/07/2025 17:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado, a população...Art. 6º As escolas da rede...
Projeto de Lei - (277905)
29/11/2024 17:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º O PSDAA consiste na aplicação de capacitação e...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (31164)
17/11/2024 22:23Anexo - Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal - GAB DEP JORGE VIANNA - (73890)
17/11/2024 15:42Emenda (Modificativa) - 28 - CESC - (260828)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (241115)
13/11/2024 21:35Emenda (Aditiva) - 44 - SELEG - (261412)
13/11/2024 20:19Parecer - 2 - CCJ - (268717)
13/11/2024 19:17Requerimento - 680/2019 - (215242)
14/11/2024 01:32Parecer - 1 - CS - (261543)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CESC - (262299)
13/11/2024 20:17Nota Técnica - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (13368)
18/11/2024 02:26Projeto de Lei - 541/2007 - (143118)
17/11/2024 02:15Parecer - 2 - CCJ - (265378)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CESC - (266855)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 104 - CEOF - (260903)
13/11/2024 20:26Requerimento - (221953)
02/12/2024 13:44Mensagem - nº 15/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55790)
18/11/2024 13:26Requerimento - 1150/2019 - (217590)
14/11/2024 01:14Emenda (Aditiva) - 136 - SELEG - (260934)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (240620)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (54763)
18/11/2024 13:42Art. 4º Na política pública voltada à implantação de programa de proteção e amparo...Art. 6º Para consecução da...