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Mensagem - nº 164/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7132)
18/11/2024 03:08Projeto de Lei - 2123/2018 - (151652)
16/11/2024 23:56Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
28/11/2025 11:47Redação Final - - SELEG - (320686)
28/11/2025 11:47Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 9 - (92089)
17/11/2024 12:00Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXV - o inciso I do §...
Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650)
20/11/2024 18:22Projeto de Resolução - (121424)
20/11/2024 17:18LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. 6º A escolha dos...
Projeto de Resolução - 52/2020 - (232005)
15/11/2024 12:41Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479)
17/11/2024 10:16Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
24/03/2025 07:25Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334)
13/11/2024 20:19Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
27/06/2025 07:02Publicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
01/04/2026 08:58Projeto de Resolução - (17911)
18/11/2024 01:55DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução entra...
Mensagem - N º 182/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558)
21/11/2024 03:15Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
20/11/2024 11:59Mensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
17/11/2024 20:57Projeto de Resolução - (132992)
17/11/2024 04:48o Observatório da Mulher A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência contra a Mulher: ...
REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO...GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
17/11/2024 08:50Projeto de Resolução - 23/2019 - (231833)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 24/2019 - (231839)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 12/2019 - (231767)
15/11/2024 12:54Redação Final - SELEG - (242509)
13/11/2024 21:24Lei - GAB DEP PEPA - (128472)
20/11/2024 16:33Mensagem - N° 553/2021 - SELEG - (33824)
17/11/2024 22:05Publicação - Lei N° 7138/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43111)
17/11/2024 19:48Publicação - Lei N° 7137/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43083)
17/11/2024 19:48Mensagem - N° 313/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58086)
20/11/2024 23:45Projeto de Resolução - 56/2008 - (232026)
15/11/2024 12:41Mensagem - Nº 215/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073)
18/11/2024 14:07Mensagem - N° 535/2021 - SELEG - (34026)
17/11/2024 22:04Projeto de Resolução - (296371)
15/05/2025 13:59LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Mensagem - N° 547/2021- Sanção - SELEG - (33547)
18/11/2024 14:27Projeto de Resolução - 40/2007 - (231931)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - 18/2019 - (231803)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (57142)
21/11/2024 00:06Art. 98-H....Art. 98-J....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Requerimento - (124220)
20/11/2024 16:54223/2006 e Ato da Presidência 588/2010 da Câmara Legislativa do Distrito Federal...Resolução...