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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304666)
27/06/2025 07:09Emenda (Aditiva) - 11 - CESC - (260811)
13/11/2024 20:26Emenda (Aditiva) - 27 - CESC - (260827)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (260803)
13/11/2024 20:26Parecer - 3 - GAB DEP IOLANDO - (9344)
21/11/2024 03:13A Emenda nº 1 modifica o §3º do art. 6º do PL, fazendo constar que, para concessão...A Emenda nº 1 busca adequar o §3º do...
Parecer - 2 - CCJ - (270344)
13/11/2024 19:12Requerimento - (19347)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 2 - CCJ - (261631)
13/11/2024 20:19Requerimento - (221414)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (242397)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241482)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (243419)
13/11/2024 23:39Folha de Votação - CEOF - (295052)
07/05/2025 10:28individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Redação Final - SELEG - (240065)
13/11/2024 21:43Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255244)
13/11/2024 21:09Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (254537)
13/11/2024 22:13Memorando - Gab Dep Iolando - CEOF - (29724)
17/11/2024 22:43Requerimento - (19356)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (327991)
26/03/2026 08:13Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (327993)
26/03/2026 08:14Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (327992)
26/03/2026 08:14Redação Final - DCL - SELEG - (40275)
17/11/2024 20:24Homenagem ao Jiu-Jitsu e o pioneiro da Arte Suave no DF, Mestre Ataíde Júni
24/10/2023 15:15Requerimento - 1728/2020 - (220425)
14/11/2024 00:52Redação Final - SELEG - (242336)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CEOF - (271928)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 100/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81504)
17/11/2024 14:18Emenda - 97 - CEOF - (13128)
18/11/2024 02:27Parecer - 1 - CDC - (265584)
13/11/2024 19:55Requerimento - (19363)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19354)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19330)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - SELEG - (243270)
13/11/2024 23:40Mensagem - nº 498/2021 GAG - Comunica Veto Parcial - SELEG - (31517)
21/11/2024 01:08Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304193)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304192)
25/06/2025 11:44Projeto de Lei - (108954)
17/11/2024 08:15Art. 6º O Poder Executivo garantirá os recursos orçamentários necessários para a...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...