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Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (252848)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (260804)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 14 - SELEG - (249563)
13/11/2024 22:52Emenda - 56 - CEOF - (38972)
17/11/2024 20:55Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1635 de 2025 - (320805)
03/12/2025 14:50do Distrito Federal, e dá outras providências”, na forma a seguir comentada: O Art...Já os Arts. 6º a 9º Tratam das disposições finais,...
Designação de Relator - CCJ - (13316)
21/11/2024 02:10Parecer - 2 - SELEG - (12659)
21/11/2024 02:12Projeto de Lei - 1366/2009 - (148041)
17/11/2024 00:45PL 1734/2017
10/11/2024 13:13Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art.... 4°, §§ 1° e 4°, da Lei federal n° 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito
Emenda (Aditiva) - 515 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315501)
24/10/2025 18:17propriedade e com o dever do Estado de promover o direito à moradia digna, previsto no art.... 6º da Constituição Federal....De fato, a presente...
Memorando - SELEG - (11004)
21/11/2024 02:34Emenda (Aditiva) - 296 - SELEG - (245793)
13/11/2024 23:16PDL 394/2018
11/11/2024 16:59Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, conforme estabelecido no art.... 5° da Lei n.° 5.691, de 2 de agosto de 2016.
Projeto de Lei - (328740)
05/05/2026 11:13CAPÍTULO IV DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO Art. 6º O Poder Público promoverá...CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS...
Publicação - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (280933)
10/12/2024 19:26Indicação - (182244)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (242797)
13/11/2024 21:24Requerimento - 1489/2020 - (219241)
14/11/2024 01:02Parecer - 2 - CDESCTMAT - (270227)
13/11/2024 19:13Indicação - (89523)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...evidenciado em nossa Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo...
Projeto de Decreto Legislativo - 123/2020 - (232974)
15/11/2024 12:25Projeto de Lei - 591/2019 - (143419)
17/11/2024 02:14Despacho - 1 - SELEG - (113326)
20/11/2024 18:44FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...“n”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF...