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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327234)
19/03/2026 15:14A proposição modifica o art. 117 da Lei nº 4.317/2009, dispositivo que já prevê a...Nesse contexto, o projeto acrescenta três novos parágrafos ao...
PL 408/2007
12/11/2024 09:44REVOGA OS §§ 3º,4º E 5º DO ART. 1º DA LEI N. 2.289 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE
Emenda (Subemenda) - 29 - CCJ - (256746)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (242919)
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CEOF - (267361)
13/11/2024 19:37Publicação - DODF - Lei nº 7.782, de 05 de dezembro de 2025 - SELEG - (321958)
08/12/2025 11:57Requerimento - (325826)
27/02/2026 16:1005 de março de 2026 em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei Complementar n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Emenda - 18 - PLENARIO - (42060)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescenta-se ao art. 8º, do PL...
Parecer - 2 - CEOF - (12080)
21/11/2024 02:31O art. 1º, caput, cria o Programa “Mamãe na Escola” no âmbito do Distrito Federal...Em seguida, o art. 2º elenca os objetivos do referido programa,...
Anexo - GMD - (66911)
20/11/2024 22:16Anexo - GMD - (124389)
20/11/2024 16:54Moção - (129757)
20/11/2024 11:30Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Essa Emenda Constitucional consagrou no artigo 6º,...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107121)
17/11/2024 08:36de Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Max Maciel, o Projeto de Lei n....CEOF¹, foi encaminhado à CCJ para exame e parecer, em atendimento aos memorandos...
Parecer - 1 - CCJ - (263288)
13/11/2024 20:07PL 3057/2022
15/11/2024 04:53Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art
Requerimento - (55770)
18/11/2024 13:26Requeremos, nos termos da Resolução nº 255/2012, a criação e o registro da Frente...para a materialização da garantia fundamental do direito à saúde, à luz do artigo...
Indicação - 1164/2019 - (159980)
15/11/2024 21:20Indicação - 7502/2009 - (189229)
14/11/2024 05:11Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - (252875)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (239286)
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 225/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47273)
18/11/2024 14:24Redação Final - SELEG - (240207)
13/11/2024 21:39Emenda (Supressiva) - 1 - CDC - (244915)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 130/2019 - (140665)
17/11/2024 03:05Projeto de Lei - (132322)
17/11/2024 04:50Art. 3° O ensino do conteúdo programático previsto no art. 2º é desenvolvido ao longo...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (243152)
13/11/2024 23:40Publicação - Lei nº 7.218/2023-DODF - SELEG - (55420)
18/11/2024 13:27Publicação - Lei nº 7.216/2023-DODF - Com Veto - SELEG - (55417)
18/11/2024 13:27Publicação - Lei nº 7.217/2023-DODF - SELEG - (55418)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - (135464)
17/11/2024 04:12Art. 6º O cronograma de implantação do Programa seguirá as seguintes fases: I - fase...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CDC - (263941)
13/11/2024 20:00Mensagem - Nº 276/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54068)
18/11/2024 13:46Projeto de Lei - 489/2007 - (142808)
17/11/2024 02:17Emenda (Aditiva) - 9 - CCJ - (255687)
13/11/2024 21:09Requerimento - (55166)
18/11/2024 13:41Requeremos, nos termos da Resolução nº 255/2012, a criação e o registro da Frente...necessidade de um sistema único para os serviços de saúde, aliado ao disposto no artigo...
Projeto de Lei - (74752)
17/11/2024 15:23Art. 2º As empresas que aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (293899)
22/04/2025 11:18Art. 2º O programa de que trata o art. 1º será implementado pelo órgão competente...Art. 6º O...