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Parecer - 1 - CDC - (263941)
13/11/2024 20:00Emenda (Modificativa) - 104 - CEOF - (260903)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (301566)
05/08/2025 14:06Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006...nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que incluiu um novo crime no Código Penal:...
Designação de Relator - CAF - (294087)
23/04/2025 08:11Designação de Relator - CAF - (294086)
23/04/2025 08:09Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306919)
25/08/2025 13:46Despacho - 1 - SELEG - (23475)
18/11/2024 00:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...
Redação Final - SELEG - (240706)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer do Relator - (106019)
17/11/2024 08:51As alterações pretendidas pelo PL n° 710/2023 incidem apenas sobre os prazos para...Portanto, a alteração pretendida pelo art 1° do PL...
Projeto de Lei - 9/2019 - (139940)
17/11/2024 03:08Emenda (Aditiva) - 158 - SELEG - (255622)
13/11/2024 21:08Emenda (Aditiva) - 143 - SELEG - (256998)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 326 - SELEG - (245823)
13/11/2024 23:16REQ 1412/1997
13/11/2024 11:27REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95.
REQ 1766/1994
13/11/2024 10:53REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/93.
REQ 383/1999
13/11/2024 13:35REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/96.
REQ 1877/2001
12/11/2024 22:03SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/99.
REQ 1527/2016
11/11/2024 20:40Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.
REQ 1850/2016
11/11/2024 19:56Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011
Redação Final - SELEG - (243115)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 731/2019 - (144258)
17/11/2024 01:55Projeto de Lei - 215/2019 - (141174)
17/11/2024 02:50Emenda - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (7234)
18/11/2024 03:08DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 emenda n°...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Designação de Relator - PL 241/2023 - CAS - (70059)
20/11/2024 21:16Designação de Relator - PL 608/2023 - CAS - (93745)
17/11/2024 11:42Designação de Relator - PLC-40/2024 - CAS - (113774)
20/11/2024 18:42Publicação - GMD - (305709)
07/08/2025 14:36Designação de Relator - PDL- 107/2024 - Cancelado - CAS - (120431)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - PL-339/2023 - CAS - (120135)
17/11/2024 06:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126437)
18/11/2024 11:10Designação de Relator - PL-1103/2024 - CAS - (124185)
20/11/2024 16:55Designação de Relator - PL-1111/2024 - CAS - (124931)
18/11/2024 11:14REC 70/2009
10/11/2024 21:18CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/08,QUE DISPÕE SOBRE
Mensagem - nº 198/2022 - Autógrafo - SELEG - (121048)
17/11/2024 06:19REQ 385/1991
13/11/2024 13:35REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/91, QUE DISPÕE