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Designação de Relator - CDESCTMAT - (287775)
25/02/2025 14:24
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289273)
11/03/2025 15:14
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (244864)
13/11/2024 23:26
Despacho - 4 - SELEG - (300659)
25/06/2025 11:44

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento n°...“g”, c/c os incisos I e II do art. 63 e com o § 1º do...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81825)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (76913)
20/11/2024 20:51
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281381)
13/12/2024 09:44
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (257299)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (243463)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243483)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (240259)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 157/2023 - (77430)
20/11/2024 20:32

O Projeto em análise institui, em seu art. 1º, o Programa “Adote um Equipamento de...governamentais serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social...

Mensagem - nº 414/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23443)
18/11/2024 00:11
Projeto de Lei - (63360)
18/11/2024 12:57

Art. O período de permanência no programa será de até 12 (doze) meses....Art. 10....Art. 11.

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (292150)
08/04/2025 11:37

A referida proposição contém os seguintes dispositivos: Art. 1º É assegurado aos...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Requerimento - 1728/2020 - (220425)
14/11/2024 00:52
Mensagem - Nº 100/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81504)
17/11/2024 14:18
Parecer - 3 - CCJ - (269817)
13/11/2024 19:13
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (260327)
13/11/2024 20:33
Emenda (Aditiva) - 31 - SELEG - (261400)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - CAS - (262550)
13/11/2024 20:17
Indicação - 3270/2020 - (171431)
15/11/2024 18:06
Requerimento - 1150/2019 - (217590)
14/11/2024 01:14
Mensagem - nº 15/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55790)
18/11/2024 13:26
Projeto de Lei - 1421/2024 - (275808)
15/11/2024 11:20

SEÇÃO I DO DIREITO AO ACESSO Art. É direito do consumidor do serviço de transporte...(art. ...

Parecer - 2 - CCJ - (268717)
13/11/2024 19:17
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260109)
13/11/2024 20:37
Redação Final - SELEG - (241853)
13/11/2024 21:28
Indicação - 4268/2020 - (176256)
15/11/2024 16:46
REQ 1819/2005
12/11/2024 15:09

DESCERRAMENTO DE PLACA QUE CONFERE SEU NOME À SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, APROVADO PELA RESOLUÇÃO

Parecer - 6 - CEOF - (262275)
13/11/2024 20:18
Emenda - 21 - PLENARIO - (42084)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...

Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (41841)
17/11/2024 20:05

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...

Redação Final - SELEG - (240723)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (238747)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (243110)
13/11/2024 21:23
Emenda (Aditiva) - 335 - CEOF - Não apreciado(a) - EMENDA SUPRESSIVA DA MESA DIRETORA - (67580)
20/11/2024 13:05
Moção - 1051/2018 - (229684)
15/11/2024 13:26
Ofício - CDESCTMAT - (55299)
18/11/2024 13:28
Ofício - CDESCTMAT - (55030)
18/11/2024 13:42