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Requerimento - (17258)
18/11/2024 01:58Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como do Projeto de Resolução...Publicada no DOU de 05/12/2019, a EC nº 104 alterou o inciso XIV do caput do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
17/11/2024 22:26Mensagem - nº 99/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37072)
17/11/2024 21:16Requerimento - (7812)
12/12/2024 14:21III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...Direito esse insculpido entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...
Projeto de Lei - (322949)
17/12/2025 17:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o roteiro...Art. 2º Integram a Rota da Fé do Distrito Federal os seguintes...
Projeto de Lei - 383/2019 - (142181)
17/11/2024 02:33Redação Final - SELEG - (240752)
13/11/2024 21:36Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50865)
17/11/2024 17:58218/2022 - GAG, de 19 de julho de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...Ação adequada: 4041 - Manutenção e Conservação Urbanística; Veto Parcial Emenda...
Parecer - 2 - CCJ - (263075)
13/11/2024 20:14Indicação - 3266/2020 - (171411)
15/11/2024 18:06Parecer - 1 - CESC - (264815)
13/11/2024 19:58Parecer - 4 - CCJ - (267659)
13/11/2024 19:36Parecer - 10 - 03 CCJ - SELEG - (5947)
18/11/2024 03:23Redação Final - CCJ - (309414)
10/09/2025 18:09Art. 6º Cabe ao Poder Executivo regulamentar o credenciamento de estabelecimentos...Art....
Requerimento - (46474)
18/11/2024 14:27REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n°...Natureza - ISS e dá outras providências", e do com o Projeto de Lei Complementar...
Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54619)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)
18/11/2024 13:45Redação Final - SELEG - (240941)
13/11/2024 21:35Parecer - 3 - CCJ - (265488)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (242017)
13/11/2024 21:27Indicação - 8446/2010 - (191913)
14/11/2024 05:31Requerimento - (104698)
20/11/2024 19:25Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (254359)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (109300)
20/11/2024 19:25dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...
Redação Final - SELEG - (239949)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CS - (262833)
13/11/2024 20:14Publicação - Lei nº 6.929/2021- Publicação DODF - SELEG - (11993)
21/11/2024 02:31Redação Final - SELEG - (240650)
13/11/2024 21:38Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - (251626)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - 1335/2020 - (147858)
17/11/2024 00:46Redação Final - SELEG - (243518)
13/11/2024 23:39Despacho - 9 - SELEG - (82041)
17/11/2024 14:16Humanos, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art.... 65, I, “n”) e CDESCTMAT (RICL,...
Requerimento - (298008)
26/05/2025 15:13Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...IV, do art. 56 do RICLDF, o encaminhamento do presente ao...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (279525)
13/06/2025 15:51No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Parecer - 2 - CCJ - (267847)
13/11/2024 19:35PLC 56/2024
14/11/2024 03:55Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011
PLC 135/2018
10/11/2024 12:51Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011
Redação Final - SELEG - (238721)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (67134)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As creches e unidades...Art. 4º Fica garantido o acesso aos policiais militares no...