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Requerimento - (17258)
18/11/2024 01:58

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como do Projeto de Resolução...Publicada no DOU de 05/12/2019, a EC nº 104 alterou o inciso XIV do caput do...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
17/11/2024 22:26
Mensagem - nº 99/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37072)
17/11/2024 21:16
Requerimento - (7812)
12/12/2024 14:21

III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...Direito esse insculpido entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...

Projeto de Lei - (322949)
17/12/2025 17:20

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o roteiro...Art. 2º Integram a Rota da Fé do Distrito Federal os seguintes...

Projeto de Lei - 383/2019 - (142181)
17/11/2024 02:33
Redação Final - SELEG - (240752)
13/11/2024 21:36
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50865)
17/11/2024 17:58

218/2022 - GAG, de 19 de julho de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...Ação adequada: 4041 - Manutenção e Conservação Urbanística; Veto Parcial Emenda...

Parecer - 2 - CCJ - (263075)
13/11/2024 20:14
Indicação - 3266/2020 - (171411)
15/11/2024 18:06
Parecer - 1 - CESC - (264815)
13/11/2024 19:58
Parecer - 4 - CCJ - (267659)
13/11/2024 19:36
Parecer - 10 - 03 CCJ - SELEG - (5947)
18/11/2024 03:23
Redação Final - CCJ - (309414)
10/09/2025 18:09

Art. Cabe ao Poder Executivo regulamentar o credenciamento de estabelecimentos...Art....

Requerimento - (46474)
18/11/2024 14:27

REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n°...Natureza - ISS e dá outras providências", e do com o Projeto de Lei Complementar...

Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54619)
18/11/2024 13:43
Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)
18/11/2024 13:45
Redação Final - SELEG - (240941)
13/11/2024 21:35
Parecer - 3 - CCJ - (265488)
13/11/2024 19:55
Redação Final - SELEG - (242017)
13/11/2024 21:27
Indicação - 8446/2010 - (191913)
14/11/2024 05:31
Requerimento - (104698)
20/11/2024 19:25

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...

Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (254359)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (109300)
20/11/2024 19:25

dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...

Redação Final - SELEG - (239949)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CS - (262833)
13/11/2024 20:14
Publicação - Lei nº 6.929/2021- Publicação DODF - SELEG - (11993)
21/11/2024 02:31
Redação Final - SELEG - (240650)
13/11/2024 21:38
Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - (251626)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - 1335/2020 - (147858)
17/11/2024 00:46
Redação Final - SELEG - (243518)
13/11/2024 23:39
Despacho - 9 - SELEG - (82041)
17/11/2024 14:16

Humanos, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art.... 65, I, “n”) e CDESCTMAT (RICL,...

Requerimento - (298008)
26/05/2025 15:13

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...IV, do art. 56 do RICLDF, o encaminhamento do presente ao...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (279525)
13/06/2025 15:51

No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. , 7º e 8º, que...

Parecer - 2 - CCJ - (267847)
13/11/2024 19:35
PLC 56/2024
14/11/2024 03:55

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011

PLC 135/2018
10/11/2024 12:51

Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011

Redação Final - SELEG - (238721)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (67134)
20/11/2024 22:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As creches e unidades...Art. 4º Fica garantido o acesso aos policiais militares no...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82151)
18/11/2024 11:56