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Parecer - 2 - CCJ - (271705)
13/11/2024 18:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
17/11/2024 08:15
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Parecer - 1 - CAS - (271117)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (243375)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei Complementar - (37524)
17/11/2024 21:14
Ofício - Nº 2438/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301776)
11/06/2025 09:27
Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20654)
18/11/2024 01:05
Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20655)
18/11/2024 01:05
Emenda - 9 - PLENARIO - (41069)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 5º Lei nº 3.831/2006....o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338235)
23/06/2026 16:19

Vejamos: Art. 6º ......Art. 6º-A....Art. 6º ......
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (129739)
17/11/2024 05:39

Por fim, o art. 5º abriga a cláusula de vigência da resolução....Ainda no art. 2º do Substitutivo,...
Mensagem - Nº 305/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58215)
20/11/2024 23:44
Parecer - 2 - CAS - (271355)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº198/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (124808)
20/11/2024 12:17
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (342212)
02/09/2026 08:58
Mensagem - nº 224/2022 - Sanção - SELEG - (48240)
18/11/2024 14:06
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (249639)
13/11/2024 22:51
Emenda (Subemenda) - 35 - CDDHCLP - (259748)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22

, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...
Mensagem - Nº 377/2021- SANÇÃO - SELEG - (30114)
17/11/2024 22:41
Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Mensagem - Poder Executivo - 122/2025 - SELEG - (305584)
06/08/2025 10:38
Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
17/11/2024 19:48
Mensagem - Nº 273/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321847)
08/12/2025 08:39
Publicação - DCL - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - Promulgação - SELEG - (301706)
10/06/2025 05:52
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII, ao art. 4º, do projeto de lei: “Art. 4º...Dessa forma, busca-se cumprir o mandamento estabelecido no...
Lei - LEI Nº 7.459/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112836)
17/11/2024 07:31
Emenda (Supressiva) - 73 - SELEG - (259784)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55

Art. 6º- O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...
Mensagem - 100/2021 - GAG - SELEG - (4670)
18/11/2024 03:39
Projeto de Lei - 92/2019 - (140437)
17/11/2024 03:06
Emenda (Modificativa) - 81 - SELEG - (259792)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33
Publicação - DCL Nº 69, Brasília, sexta-feira, 5 de abril de 2024 - CTMU - (116672)
17/11/2024 07:03
Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48
Publicação - DCL - Lei nº 7.878, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332231)
08/05/2026 08:52
Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36
Publicação - DCL - Lei nº 7.883, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332216)
08/05/2026 08:43
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