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Redação Final - SELEG - (242437)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242414)
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13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241331)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241325)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (242551)
13/11/2024 21:24Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249069)
13/11/2024 22:55Requerimento - 3686/2018 - (225777)
15/11/2024 13:28Redação Final - CEOF - (82002)
20/02/2025 21:02Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 deve ser acompanhado dos seguintes...do art. 12 da Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (68151)
20/11/2024 21:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (70576)
20/11/2024 21:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...
Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - (260077)
13/11/2024 20:37Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (258671)
13/11/2024 20:40Requerimento - (19363)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19354)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19330)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Emenda - 96 - CEOF - (13127)
21/11/2024 02:11Emenda (Modificativa) - 26 - CCJ - (256743)
13/11/2024 21:01Emenda - 18 - PLENARIO - (42060)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescenta-se ao art. 8º, do PL...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (255230)
13/11/2024 21:09Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (252944)
13/11/2024 22:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
17/11/2024 22:26Projeto de Lei Complementar - 138/2009 - (236129)
15/11/2024 11:42Projeto de Lei - (55419)
21/11/2024 00:26Art. 6º Somente serão cadastrados na Política de Atendimento ao Ostomizado com direito...Art....
Requerimento - 330/2019 - (213502)
14/11/2024 01:44Requerimento - 651/2019 - (215097)
14/11/2024 01:34Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (96038)
17/11/2024 10:51O art. 6º determina a regulamentação da matéria pelo Poder Executivo, o qual fixará...O art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244940)
13/11/2024 23:26Requerimento - (19378)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
IND 3940/2020
10/11/2024 23:53Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na forma da Resolução