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Redação Final - Seleg - SELEG - (47276)
18/11/2024 14:24Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (14019)
21/11/2024 01:51Emenda (Aditiva) - 43 - SELEG - (258794)
13/11/2024 20:40Emenda (Modificativa) - 161 - SELEG - (246624)
13/11/2024 23:15Parecer - 2 - CCJ - (261687)
13/11/2024 20:18Parecer - 4 - CCJ - (268225)
13/11/2024 19:34Parecer - 1 - CESC - (268454)
13/11/2024 19:34Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (246226)
13/11/2024 23:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40875)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 63/2023-GP - Sanção - SELEG - (68275)
20/11/2024 21:55Redação Final - SELEG - (243522)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CESC - (263759)
13/11/2024 20:01Anexo - Requerimento nº 1359/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121238)
17/11/2024 06:19Anexo - Requerimento nº 1359/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121234)
20/11/2024 17:19Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (120184)
20/11/2024 17:40O art. 2º do Projeto assevera que os agentes comunitários de saúde orientarão, nas...No art. seguinte, dispõe-se sobre a realização de ações...
Mensagem - Nº 67/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (68281)
17/11/2024 16:50Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263706)
13/11/2024 20:01Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (295771)
12/05/2025 10:08O art. 2º da proposição determina que os banheiros públicos femininos localizados...O art. 5º estabelece que o Poder Executivo deve regulamentar a...
Moção - (33811)
17/11/2024 22:05Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...Foi diretora da Editora Fiocruz (2006-2011).
Parecer - 5 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (274654)
18/09/2025 10:21Deputado José Gomes RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....: Art. 120-A....Art. 162-A.
Redação Final - Seleg - SELEG - (10735)
21/11/2024 02:52Redação Final - SELEG - (239106)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 495/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29849)
17/11/2024 22:42Projeto de Lei - 1113/2020 - (146529)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - 1137/2009 - (146672)
17/11/2024 01:19Requerimento - 824/2019 - (215961)
14/11/2024 01:24Anexo - Lei Orgânica do Distrito Federal - SELEG - (85617)
17/11/2024 13:38Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.024, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82422)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.304, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82421)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (760)
21/11/2024 03:45Art. 3º Fica vedada às doulas a realização de procedimentos médicos ou clínicos,...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...