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Requerimento - (82656)
18/11/2024 11:55Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos dos art...JUSTIFICAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Legislativa determina, no...
Requerimento - 413/2019 - (213916)
14/11/2024 01:42Parecer - 1 - CESC - (264700)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 1174/2020 - (146886)
17/11/2024 01:04Emenda (Supressiva) - 13 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138767)
17/11/2024 03:25SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Esse requisito contraria diretamente o art. 76 da...
Parecer - 3 - CEOF - (265393)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (241908)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241734)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CAS - (269360)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (242776)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (259944)
13/11/2024 20:38REQ 375/2007
12/11/2024 09:42REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 1.761/205,POR FORÇA DO QUE...DISPÕE O § 2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244939)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 31/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329310)
01/04/2026 17:17Redação Final - - SELEG - (54585)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (65568)
18/11/2024 12:34Já o art. 4º, equivocadamente enumerado como art. 5º, possibilita a concessão de...Finalmente, o art. 5º, enumerado como...
Redação Final - SELEG - (242923)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 723/2019 - (144210)
17/11/2024 01:55Indicação - 1889/2019 - (164299)
15/11/2024 19:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
17/11/2024 14:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291550)
28/03/2025 09:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291544)
28/03/2025 09:20Emenda (Modificativa) - 83 - CEOF - (254623)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 760/2019 - (144431)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324176)
29/01/2026 15:47O art. 6º estabelece que a participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada...O art. 8º remete ao Poder...
Parecer - 2 - CCJ - (265215)
13/11/2024 19:56Parecer - 7 - CCJ - (270726)
13/11/2024 19:12Parecer - 3 - CCJ - (263485)
13/11/2024 20:07Publicação - LEI Nº 7.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281643)
19/12/2024 10:02Redação Final - SELEG - (239957)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240602)
13/11/2024 21:38Requerimento - 865/2019 - (216166)
14/11/2024 01:23Redação Final - SELEG - (240538)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (239703)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239078)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (238350)
14/11/2024 04:27Projeto de Lei - 826/2019 - (144823)
17/11/2024 01:40Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (311873)
19/09/2025 10:57desta Comissão de Assuntos sociais, para análise quanto ao mérito, o Projeto de Lei n..... 5º do Decreto federal n.° 9.847, de 25 de junho de 2019,...
PDL 222/2024
16/11/2024 23:02Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022,
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58706)
20/11/2024 23:43288/2022 - GAG, de 6 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...programa de trabalho institucional ID uso 0 – Lei Orgânica do Distrito Federal -...