Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Requerimento - (82656)
18/11/2024 11:55

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos dos art...JUSTIFICAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Legislativa determina, no...

Requerimento - 413/2019 - (213916)
14/11/2024 01:42
Parecer - 1 - CESC - (264700)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 1174/2020 - (146886)
17/11/2024 01:04
Emenda (Supressiva) - 13 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138767)
17/11/2024 03:25

SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Esse requisito contraria diretamente o art. 76 da...

Parecer - 3 - CEOF - (265393)
13/11/2024 19:55
Redação Final - SELEG - (241908)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241734)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAS - (269360)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (242776)
13/11/2024 21:24
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (259944)
13/11/2024 20:38
REQ 375/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 1.761/205,POR FORÇA DO QUE...DISPÕE O § 2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO

Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244939)
13/11/2024 23:26
Mensagem - Nº 31/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329310)
01/04/2026 17:17
Redação Final - - SELEG - (54585)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (65568)
18/11/2024 12:34

Já o art. 4º, equivocadamente enumerado como art. 5º, possibilita a concessão de...Finalmente, o art. 5º, enumerado como...

Redação Final - SELEG - (242923)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 723/2019 - (144210)
17/11/2024 01:55
Indicação - 1889/2019 - (164299)
15/11/2024 19:59
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
17/11/2024 14:17
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291550)
28/03/2025 09:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291544)
28/03/2025 09:20
Emenda (Modificativa) - 83 - CEOF - (254623)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 760/2019 - (144431)
17/11/2024 01:54
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324176)
29/01/2026 15:47

O art. estabelece que a participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada...O art. 8º remete ao Poder...

Parecer - 2 - CCJ - (265215)
13/11/2024 19:56
Parecer - 7 - CCJ - (270726)
13/11/2024 19:12
Parecer - 3 - CCJ - (263485)
13/11/2024 20:07
Publicação - LEI Nº 7.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281643)
19/12/2024 10:02
Redação Final - SELEG - (239957)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (240602)
13/11/2024 21:38
Requerimento - 865/2019 - (216166)
14/11/2024 01:23
Redação Final - SELEG - (240538)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (239703)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (239078)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (238350)
14/11/2024 04:27
Projeto de Lei - 826/2019 - (144823)
17/11/2024 01:40
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (311873)
19/09/2025 10:57

desta Comissão de Assuntos sociais, para análise quanto ao mérito, o Projeto de Lei n..... 5º do Decreto federal n.° 9.847, de 25 de junho de 2019,...

PDL 222/2024
16/11/2024 23:02

Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022,

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58706)
20/11/2024 23:43

288/2022 - GAG, de 6 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...programa de trabalho institucional ID uso 0 – Lei Orgânica do Distrito Federal -...