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Publicação - DODF - Lei nº 7.709, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301871)
12/06/2025 07:56Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103314)
17/11/2024 09:30Projeto de Lei - (26968)
17/11/2024 23:19Art. 6º A concessionária que descumprir os dispositivos desta Lei, a qualquer pretexto...Art....
Publicação - LEI Nº 7.379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108767)
17/11/2024 08:15Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - (260077)
13/11/2024 20:37Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (258671)
13/11/2024 20:40PR 68/1996
13/11/2024 04:21ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (79108)
20/11/2024 20:30Sendo que no art. 3º cita os Princípios e o art. 4º as Diretrizes....O art. 6º, aduz que A...
Parecer - 2 - CCJ - (265759)
13/11/2024 19:48Emenda (Aditiva) - 184 - CDESCTMAT - (260784)
13/11/2024 20:26Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (256452)
13/11/2024 21:02Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (72465)
17/11/2024 16:08Redação Final - SELEG - (238412)
14/11/2024 04:26PR 85/2010
10/11/2024 19:43ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Redação Final - SELEG - (238668)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239954)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239697)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240062)
13/11/2024 21:43Publicação - LEI Nº 7.483, DE 26 DE MARÇO DE 2024- COM VETO - SELEG - (115997)
17/11/2024 07:05Publicação - LEI Nº 7.482, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - SELEG - (115962)
17/11/2024 07:05Requerimento - 1743/2020 - (220499)
14/11/2024 00:52Requerimento - 55/2019 - (212135)
14/11/2024 02:02Requerimento - 865/2019 - (216166)
14/11/2024 01:23Indicação - 2352/2019 - (166878)
15/11/2024 19:24Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - (256933)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - (109175)
20/11/2024 19:25Art. 2º O SRA será operacionalizado com base nas seguintes diretrizes: I - todas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Em...
Projeto de Lei - (324927)
19/02/2026 14:11CAPÍTULO IV DA INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS Art. 6º Ficam instituídos, inicialmente,...CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320682)
28/11/2025 11:30Redação Final - SELEG - (239970)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243146)
13/11/2024 21:23PL 448/2011
10/11/2024 18:20DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI...N°4.149, DE 2 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO E DESCONTOS SOBRE O SALDO
Projeto de Lei - (11668)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.