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Indicação - 236/2019 - (154703)
15/11/2024 22:43Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:450 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...
Redação Final - SELEG - (240496)
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (120185)
20/11/2024 17:40Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução...O Projeto de Resolução...
Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:151731863339341-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (83322).pdf
17/11/2024 14:08Projeto de Lei Complementar - (235758)
02/12/2024 13:44Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17028)
21/11/2024 01:091731883756530-Projeto de Lei - (42842).pdf
17/11/2024 19:49Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:47Lei - LEI Nº 7.471/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112710)
20/11/2024 19:03Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - (260432)
02/12/2024 13:411731850259443-Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806).pdf
17/11/2024 10:30Publicação - DCL - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301902)
12/06/2025 09:01Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55. 6º-A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...
1731817329383-Projeto de Lei - 10212020 - (145981).pdf
17/11/2024 01:22Mensagem - nº 173/2022- Sanção - SELEG - (44786)
17/11/2024 19:17Lei - GAB DEP PEPA - (128469)
20/11/2024 16:33Projeto de Lei Complementar - 15/2007 - (235488)
15/11/2024 11:49Mensagem - nº 09/2022- Sanção - SELEG - (33868)
17/11/2024 22:051731544749634-Redação Final - SELEG - (240435).pdf
13/11/2024 21:391731544770473-Redação Final - SELEG - (240317).pdf
13/11/2024 21:391732164633812-Decreto - Federal n° 9.1772017 - GAB DEP DELMASSO - (14223).pdf
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - 1345/2020 - (147918)
17/11/2024 00:46Mensagem - Nº 156/2025-GP - Promulgação Lei - SELEG - (310196)
15/09/2025 10:43Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251066)
13/11/2024 22:36Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
29/09/2025 13:30RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 2º....Art....
Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59Mensagem - Nº 204/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98461)
17/11/2024 10:16Mensagem - n° 197/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317183)
10/11/2025 09:58Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259812)
13/11/2024 20:38Publicação - Lei 7082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36509)
17/11/2024 21:30Parecer - 2 - CCJ - (271765)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei Complementar - (25779)
17/11/2024 23:36Proc - (274115)
02/12/2024 13:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (35763)
17/11/2024 21:33Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126768)
20/11/2024 11:42Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido do...