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Mensagem - 101/2021 - GAG - SELEG - (4734)
18/11/2024 03:39Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...
Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13Emenda (Subemenda) - 35 - CDDHCLP - (259748)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (238482)
14/11/2024 04:26Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (294480)
06/05/2025 13:18O art. 6º, por sua vez, define que o pagamento do contrato de encomenda tecnológica...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1];...
PL 2459/2006
12/11/2024 11:55ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254
Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16Emenda (Supressiva) - 73 - SELEG - (259784)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (252977)
13/11/2024 22:13Publicação - DCL - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301889)
12/06/2025 08:47Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
17/11/2024 20:22Redação Final - SELEG - (238710)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238548)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238764)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238692)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 328/2019 - (141852)
17/11/2024 02:35Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (243375)
13/11/2024 23:39Nota Técnica - 1 - SELEG - (92107)
17/11/2024 12:00O projeto segue com a seguinte ementa: “Altera o art. 59 da Lei n° 6.637, de 20...Art. 2º O art....
Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
17/11/2024 14:57Projeto de Lei - 336/2007 - (141897)
17/11/2024 02:35Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Mensagem - Nº198/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (124808)
20/11/2024 12:17Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112965)
20/11/2024 18:45Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....