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Emenda (Aditiva) - 30 - CAS - (255411)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 63 - CAS - (255444)
13/11/2024 21:09
Redação Final - SELEG - (242403)
13/11/2024 21:24
Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 70, 88, 89, 202, 204, 282, 284, 292, 305, 318 e 501 - SELEG - (320184)
26/11/2025 09:32
Parecer - 1 - CESC - (268454)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (243049)
13/11/2024 21:23
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (251194)
13/11/2024 22:36
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251195)
13/11/2024 22:36
Emenda (Subemenda) - 3 - CDESCTMAT - (249073)
13/11/2024 22:55
Liberdade de aprender e ensinar a arte e o saber é debatido em Comissão Geral na
24/06/2015 15:51

null null null null null A Câmara Legislativa realiza, na tarde desta quinta-feira (25), comissão geral que visa debater a "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a...

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Edital - Convocação de Audiência Publica DCL 24/11/2021 - CAF - (24865)
17/11/2024 23:52
Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62608
18/11/2024 12:59
Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62047
17/11/2024 17:12
Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73181
17/11/2024 16:06
Redação Final - SELEG - (239930)
13/11/2024 21:44
Redação Final - CCJ - (54633)
20/02/2025 20:37

Art. É dever da administração pública criar mecanismos de controle permanente...Art....

Redação Final - CCJ - (331451)
30/04/2026 10:39

Art. Aos acionistas minoritários é assegurado o direito ao recebimento do valor...Art....

Requerimento - 824/2019 - (215961)
14/11/2024 01:24
PL 1200/2016
11/11/2024 19:36

Altera o art. 10-C da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação

PL 929/2008
12/11/2024 07:15

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE

Mensagem - Nº 63/2023-GP - Sanção - SELEG - (68275)
20/11/2024 21:55
Requerimento - 865/2019 - (216166)
14/11/2024 01:23
Redação Final - SELEG - (239946)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (238411)
14/11/2024 04:26
Redação Final - CCJ - (8434)
20/02/2025 20:36

Art. O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - SELEG - (242823)
13/11/2024 21:24
Requerimento - 1741/2020 - (220489)
14/11/2024 00:52
Emenda - 8 - Cancelado - SELEG - (12479)
21/11/2024 02:13

22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n°...social. § 2° Aplica-se, no que couber, as disposições previstas na Lei Federal...

Emenda - 10 - SELEG - (13766)
21/11/2024 01:52

- Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao projeto n°...social. § 2° Aplica-se, no que couber, as disposições previstas na Lei Federal...

Projeto de Lei - (70727)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. 3º Nas creches públicas, inclusive nas conveniadas, e nas...

Parecer - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (306847)
22/08/2025 12:16

PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art.... e acrescenta os incisos XIX e XX ao...

Mensagem - nº 495/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29849)
17/11/2024 22:42
Redação Final - CCJ - (9276)
20/02/2025 20:38

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Processo SEI n° 00040-00005092/2020-27. 2.1.4 - Concursos Técnico de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273375)
13/11/2024 18:52
Redação Final - SELEG - (243480)
13/11/2024 23:39
Despacho - 9 - SELEG - (82041)
17/11/2024 14:16

Humanos, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art.... 65, I, “n”) e CDESCTMAT (RICL,...

Parecer - 1 - CAF - (266242)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CCJ - (268455)
13/11/2024 19:34
Requerimento - 28/2019 - (212000)
14/11/2024 02:02
PL 3057/2022
15/11/2024 04:53

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art