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Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (243652)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (108580)
20/02/2025 21:03Art. 6º O pescador profissional, amador ou esportivo, durante a prática da pesca...Art. 10....Funam e utilizados em...
Requerimento - 3784/2018 - (225870)
15/11/2024 13:27Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298361)
20/05/2025 19:18O art. 1º institui o Programa Distrital de Bolsas de Estudo para Educação Especial...O art. 6º determina que o órgão...
Projeto de Lei - (66959)
20/11/2024 22:16Art. 3º A "Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas" tem a...Art. 6º São diretrizes para a...
Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (243723)
13/11/2024 23:39Anexo - PL 297/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81682)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 833/2023 - (307704)
02/09/2025 12:24tendo como referência o índice Felicidade Interna Bruta (FIB) e o art. 6º veicula..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal...
PL 3057/2022
15/11/2024 04:53Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art
Mensagem - Nº 265/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132194)
17/11/2024 04:51Indicação - 4271/2020 - (176271)
15/11/2024 16:46Parecer - 1 - CESC - (269667)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (257083)
13/11/2024 21:01Lei - 7.399 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (314585)
21/10/2025 11:28Projeto de Lei - (33218)
21/11/2024 00:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º As atividades de monitoria...
Portaria GMD - 8/2022 - GTS - (33325)
18/11/2024 14:28Portaria GMD - 8/2022 - GTS - (33326)
18/11/2024 14:28Redação Final - SELEG - (243518)
13/11/2024 23:39Requerimento - (326203)
09/03/2026 18:16Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Qual é o planejamento para resolução da situação crítica...
Parecer - 1 - CESC - (270367)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CFGTC - (265862)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - 1154/2020 - (146773)
17/11/2024 01:05Projeto de Lei - (66897)
20/11/2024 22:16Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Modificativa) - 172 - CEOF - (254712)
13/11/2024 21:21Redação Final - SELEG - (242497)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241879)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241871)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241825)
13/11/2024 21:28Requerimento - 1560/2020 - (219594)
14/11/2024 01:00Redação Final - SELEG - (239475)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238918)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243528)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240941)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (313420)
23/10/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Nas Áreas de Segurança...
Redação Final - CCJ - (53935)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no Distrito...Art. 6º As despesas decorrentes...
Projeto de Decreto Legislativo - 125/2008 - (232983)
15/11/2024 12:25Parecer - 2 - CESC - (267099)
13/11/2024 19:37PL 408/2007
12/11/2024 09:44REVOGA OS §§ 3º,4º E 5º DO ART. 1º DA LEI N. 2.289 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE
Projeto de Decreto Legislativo - 47/2019 - (232554)
15/11/2024 12:38Redação Final - CCJ - (54160)
20/02/2025 21:00Art. 6º É assegurada ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não a telemedicina...Art....