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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 245/2022 - (102061)
17/11/2024 09:48

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I).]...(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

Indicação - 4269/2020 - (176261)
15/11/2024 16:46
Projeto de Decreto Legislativo - (298252)
20/05/2025 11:24

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Entre 2005 e 2006 desenvolveu na TV Globo de Brasília um projeto de crônicas poéticas...Senado,...

Requerimento - 1232/2019 - (217994)
14/11/2024 01:12
Parecer - 2 - CDDHCLP - (268436)
13/11/2024 19:34
PLC 56/2024
14/11/2024 03:55

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011

PLC 135/2018
10/11/2024 12:51

Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011

Parecer - 1 - CFGTC - (263755)
13/11/2024 20:01
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (245497)
13/11/2024 23:16
Publicação - DODF - Lei nº 7.520, de 08 de julho de 2024 - SELEG - (127102)
18/11/2024 11:05
Requerimento - 1092/2019 - (217300)
14/11/2024 01:15
Indicação - 14691/2018 - (205383)
14/11/2024 02:59
Projeto de Lei - 723/2019 - (144210)
17/11/2024 01:55
Moção - 83/2019 - (226281)
14/11/2024 05:47
Redação Final - SELEG - (240040)
13/11/2024 21:43
Mensagem - Nº 83/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70335)
20/11/2024 21:15
Parecer - 4 - CEOF - (270821)
13/11/2024 19:12
Projeto de Decreto Legislativo - 518/2010 - (234617)
15/11/2024 12:06
Lei - 6932/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33568)
17/11/2024 22:06
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (71791)
17/11/2024 16:24

. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso.... 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para...

Parecer - 1 - CESC - (268985)
13/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 400/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280751)
10/12/2024 08:32
Parecer - 2 - CCJ - (266432)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CESC - (271942)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (262544)
13/11/2024 20:17
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (252575)
13/11/2024 22:26
Redação Final - SELEG - (243030)
13/11/2024 21:23
Redação Final - CCJ - (108580)
20/02/2025 21:03

Art. O pescador profissional, amador ou esportivo, durante a prática da pesca...Art. 10....Funam e utilizados em...

Indicação - 4298/2020 - (176405)
15/11/2024 16:46
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Dia de Solidariedade ao Povo Palestino - (291182)
26/03/2025 18:35

Solidariedade ao Povo Palestino, instituído pela Assembleia Geral da ONU por meio da Resolução...Ressalta-se, ainda, a relevância histórica da data, marcada pela...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317166)
10/11/2025 09:25
Projeto de Lei - (314131)
15/10/2025 15:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. O Comitê reunir-se-á...

Designação de Relator - CFGTC - (289764)
14/03/2025 13:54
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289775)
14/03/2025 14:55
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289772)
14/03/2025 14:48
Requerimento - 1262/2020 - (218144)
14/11/2024 01:12
Publicação - Convite Audiência Pública Merenda Escolar - CFGTC - (280925)
10/12/2024 18:59
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (243912)
13/11/2024 23:38
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (329758)
09/04/2026 08:26
Parecer - 2 - CCJ - (269630)
13/11/2024 19:13