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Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
18/11/2024 14:53Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
20/11/2024 13:43Parecer - 1 - CEOF - (272175)
02/12/2024 13:231731912745167-Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4013).pdf
18/11/2024 03:521739799060683-Mensagem - Nº 3442024 - GAGCJ - SELEG - (284371).pdf
17/02/2025 10:31Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:281731949722740-Mensagem - N° 2202022-GAG - SERP-GDF - (47753).pdf
18/11/2024 14:08Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
20/11/2024 18:42Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Mensagem - nº 161/2022 - Veto Parcial - SELEG - (43837)
17/11/2024 19:33Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12Lei - LEI Nº 7.471/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112710)
20/11/2024 19:031731544769452-Redação Final - SELEG - (240322).pdf
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Requerimento - 880/2019 - (216241)
14/11/2024 01:23Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17028)
21/11/2024 01:091731907942852-Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11684).pdf
18/11/2024 02:321732167150121-Redação Final - Seleg - SELEG - (11652).pdf
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276365)
15/11/2024 11:19Art. 73....quanto aos atos, condições e procedimentos de outorga, continuará regido pela Lei n°...(Redação dada pela...
Mensagem - Nº 319/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57829)
17/11/2024 17:27Mensagem - n° 201/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317168)
10/11/2025 09:30Lei - GAB DEP PEPA - (128469)
20/11/2024 16:33Projeto de Lei Complementar - (235758)
02/12/2024 13:44Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:15Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:450 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...