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1732167150121-Redação Final - Seleg - SELEG - (11652).pdf
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:501731880028005-Mensagem - N° 2202022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723).pdf
17/11/2024 18:471731880028094-Mensagem - N° 2202022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722).pdf
17/11/2024 18:47Proc - 26/2024 - (139668)
17/11/2024 03:21IND 6217/2009
10/11/2024 21:39CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUADRA QN 223.../QR 223 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...
Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06Requerimento - 389/2019 - (213796)
14/11/2024 01:43Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 29/04/2022 - republicação - SELEG - (40971
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 119/2024-GP - Lei º 7.464, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112205)
17/11/2024 07:35Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:461733159175475-Projeto de Lei - 15432020 - (149097).pdf
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (125250)
18/11/2024 11:14Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 223/1999 - (141217)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - 223/2003 - (141218)
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17/11/2024 02:501731863339341-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (83322).pdf
17/11/2024 14:08Projeto de Lei - (90903)
17/11/2024 12:17Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Projeto de Lei - (60740)
20/11/2024 23:02Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:3111.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).
1731539986484-Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (261338).pdf
13/11/2024 20:191731863835513-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81873).pdf
17/11/2024 14:17Despacho - 1 - SELEG - (133202)
17/11/2024 04:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 3 - SELEG - (91458)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124913)
20/11/2024 16:36No tocante à resolução dos conflitos em si, o texto da lei traz uma cláusula aberta...e aplicação da legislação pertinente em relação aos mecanismos tradicionais de...
Projeto de Lei - (6827)
18/11/2024 03:09medidas protetivas de urgência constantes da seção IV, da Lei Federal nº 11.340/2006.... 10-A, §1º, III, da Lei Federal nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259802)
13/11/2024 20:38Ofício - 911 - CDESCTMAT - (20320)
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18/11/2024 14:48Despacho - 1 - SELEG - (38751)
17/11/2024 20:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (36218)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40718)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
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Despacho - 1 - SELEG - (27719)
17/11/2024 23:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (49926)
17/11/2024 18:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...