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Requerimento - 1262/2020 - (218144)
14/11/2024 01:12Publicação - Convite Audiência Pública Merenda Escolar - CFGTC - (280925)
10/12/2024 18:59Redação Final - SELEG - (240765)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - 2079/2018 - (151521)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CESC - (35928)
17/11/2024 21:33No Art. 1º é assegurado aos recém-nascidos nas unidades integrantes do sistema de...O Art. 2º e 3º determinam o momento de realização do teste...
Projeto de Lei - (64014)
20/11/2024 22:39atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° A...
Redação Final - SELEG - (239098)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (239066)
13/11/2024 23:44Projeto de Lei - 610/2019 - (143533)
17/11/2024 02:13Indicação - 3807/2020 - (173961)
15/11/2024 17:32Parecer - 2 - CCJ - (269630)
13/11/2024 19:13REQ 351/2019
10/11/2024 03:18Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério...Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
REQ 352/2019
10/11/2024 03:18Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério...Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal
Indicação - 4267/2020 - (176251)
15/11/2024 16:46Requerimento - 2047/2010 - (221990)
14/11/2024 00:40Redação Final - SELEG - (243499)
13/11/2024 23:39Indicação - 883/2019 - (158333)
15/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (266432)
13/11/2024 19:40Audiência Pública -Importância e consequência da Emenda Constitucional n°82
21/01/2014 15:44Emenda (Modificativa) - 9 - CDESCTMAT - (255042)
02/12/2024 13:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261431)
13/11/2024 20:19Requerimento - (43892)
17/11/2024 19:322.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022....Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: Com fundamento no...
Requerimento - 3784/2018 - (225870)
15/11/2024 13:27Parecer - 1 - CEOF - (263274)
13/11/2024 20:07Mensagem - Nº 312/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54663)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (330447)
15/04/2026 17:27Art. 6º O descumprimento desta Lei sujeitará o responsável ao seguinte escalonamento...Revisitemos os requisitos elencados no...
Folha de Votação - CCJ - (129648)
20/02/2025 21:03DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votaÇÃo Projeto de RESOLUÇÃO...nº 12/2023 Altera a Resolução nº 257, de 2012, para...