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Parecer - 1 - CS - (264658)
13/11/2024 19:59
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (307376)
10/09/2025 18:09

Submete-se à análise de mérito da Comissão de Educação e Cultura – CEC, o Projeto de Lei n°...política de inclusão educacional, em consonância com a Lei Brasileira de...

Projeto de Lei - (54243)
18/11/2024 13:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam as agências bancárias...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (243522)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (238893)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (238899)
13/11/2024 23:45
PL 2021/2021
11/11/2024 12:59

Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
17/11/2024 14:17
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291550)
28/03/2025 09:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291544)
28/03/2025 09:20
Parecer - 3 - CEOF - (263356)
13/11/2024 20:07
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 35/2009 - (238163)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (94225)
17/11/2024 11:24

Art. 3º Conforme disposto no § 1º do art. 1º desta lei, haverá um INDEI para cada...Art. O...

Emenda - 9 - PLENARIO - (41852)
17/11/2024 20:05

Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108693)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - 610/2019 - (143533)
17/11/2024 02:13
Indicação - 14786/2018 - (205570)
14/11/2024 02:58
Requerimento - 1333/2020 - (218485)
14/11/2024 01:04
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (111174)
17/11/2024 07:53

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

Parecer - 2 - CESC - (263738)
13/11/2024 20:01
PLC 134/2022
11/11/2024 00:57

Altera o art. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que

PLC 143/2018
11/11/2024 16:56

Altera o art. 217 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe

Parecer - 1 - SELEG - (43093)
17/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (240750)
13/11/2024 21:36
Indicação - 8448/2010 - (191919)
14/11/2024 05:31
Indicação - 14670/2018 - (205341)
14/11/2024 02:59
Redação Final - SELEG - (239109)
13/11/2024 23:44
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273288)
13/11/2024 18:52
Emenda (Modificativa) - 54 - CDESCTMAT - (260476)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CAS - (269410)
13/11/2024 19:14
Indicação - 2961/2019 - (169888)
15/11/2024 18:36
Projeto de Decreto Legislativo - 70/2019 - (232674)
15/11/2024 12:38
Emenda (Modificativa) - 45 - CAS - (260845)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260577)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (21520)
18/11/2024 00:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica instituído o Programa...Art. É obrigatória a...

PR 20/2019
10/11/2024 12:44

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 2012.

Requerimento - (33282)
21/11/2024 00:46

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...construção da Casa de Cultura Popular de Brazlândia (RA IV) na...

Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (36678)
17/11/2024 21:30
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (36251)
17/11/2024 21:31
Emenda (Aditiva) - 150 - SELEG - (250607)
13/11/2024 22:36