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Projeto de Lei - (62311)
20/11/2024 22:40Art. 2º O Programa de Proteção Social para pessoas Idosas em Situação de Pobreza...Art. 6º O Programa utilizará recursos...
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - Cancelado - GMD - (327830)
25/03/2026 14:56Redação Final - SELEG - (240070)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (238980)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (242700)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (238506)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - 119/2019 - (140599)
17/11/2024 03:06Parecer - 2 - CCJ - (41434)
17/11/2024 20:06religiosas e sociais e atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução...Assim, tem-se que a iniciativa se encontra amplamente respaldada nos...
Parecer - 3 - CCJ - (270956)
13/11/2024 19:11Moção - 1071/2018 - (229723)
15/11/2024 13:26Projeto de Decreto Legislativo - 125/2008 - (232983)
15/11/2024 12:25Parecer - 2 - CESC - (267099)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutivo) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290618)
24/03/2025 10:49CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo ARTE será concedido pelo órgão...
Parecer - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290616)
24/03/2025 10:47CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo ARTE será concedido pelo órgão...
Emenda (Substitutiva) - 19 - CPRA - Não apreciado(a) - (289867)
18/03/2025 14:28CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo ARTE será concedido pelo órgão distrital.... §...
Mensagem - Nº 400/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280751)
10/12/2024 08:32Indicação - (89527)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A ação do Poder Público para resolução do problema é,...
Redação Final - SELEG - (242886)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240945)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (243454)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (256541)
13/11/2024 21:01Parecer - 1 - CESC - (269667)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 119 - CEOF - (254659)
13/11/2024 21:21Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (317218)
10/11/2025 14:04O art. 1º cria o programa e estabelece sua finalidade de identificar áreas públicas...O art. 2º determina que cada região administrativa disponha...
Indicação - 8448/2010 - (191919)
14/11/2024 05:31Projeto de Lei - (7397)
18/11/2024 02:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam os estabelecimentos...Art. 2º Para os efeitos desta Lei, adota-se as seguintes...