CLDF

Art. 5º O autor da prática prevista no art. 2º ficará sujeito a sanções administrativas...Art. 6º...

. 79 do Projeto de Resolução em epígrafe, renumerando-se os demais artigos: Art..... § 6º Rejeitado o relatório...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N....° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal

Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º Os benefícios fiscais concedidos pelo Programa...

Art. 2º O Pet-Escolar deve ser implementado de forma gradativa, de acordo com as...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro

Já o art. 6º informa que a promoção da segurança hídrica deverá observar as políticas.... art. 65, I, “d”, “e”, “i”) e...

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Neste contexto, o Decreto n° 3.351/00, no âmbito federal, institui o Registro de...No...

O art. 1º reconhece o Estádio Joaquim Domingos Roriz como de relevante interesse...O art. 4º faculta a divulgação, em meios de comunicação...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Caberá ao Poder Executivo...