CLDF

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...

O art. 1º institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome...O art. 2º e 3º estabelecem os objetivos e as diretrizes da...

da Mesa Diretora emenda aditiva (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o artigo 3º, com a seguinte redação: Art....

ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 353 DE 18.11.92.

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Art. 5º O autor da prática prevista no art. 2º ficará sujeito a sanções administrativas...Art. 6º...

EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 583, de 2023, que altera a Lei n°...para tratamento devem ser ofertados a todas as pessoas com diabetes e que a Lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ressalta-se que os quebra-molas são regulamentados pela...

Art. 2º O Pet-Escolar deve ser implementado de forma gradativa, de acordo com as...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º Os benefícios fiscais concedidos pelo Programa...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...BRB da Lei nº 7.239 de 19 de abril de 2023, após publicada no...

Já o art. 6º informa que a promoção da segurança hídrica deverá observar as políticas.... art. 65, I, “d”, “e”, “i”) e...

. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha....Art. 3º Os órgãos referidos no art. 2º...

O art. 1º reconhece o Estádio Joaquim Domingos Roriz como de relevante interesse...O art. 4º faculta a divulgação, em meios de comunicação...