CLDF

Já o art. 2º estabelece a implantação de tendas na cor violeta em eventos culturais...O art. 5º apresenta os princípios basilares do programa,...

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Entre 2005 e 2006 desenvolveu na TV Globo de Brasília um projeto de crônicas poéticas...Senado,...

Art. 6º A possibilidade de a Administração Pública contratar diretamente não a isenta...Art. 10....ou entidades privadas,...

TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no...

exercício da função, se envolva em fatos de natureza penal ou administrativa. § 6º...Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

que estava disposto a aprovar a proposta desde que tivesse sido acatada a emenda n°

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O órgão competente de...

O art. 4º conceitua os termos com vistas à aplicação da lei....Por sua vez, o art. 6º expõe os princípios da política....O...

JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019, que “ Acrescenta o § 6º...ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.”...5º do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rota...Art. 6º A adesão de que trata esta Lei...