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Redação Final - SELEG - (240791)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (239326)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (239318)
13/11/2024 21:48
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
06/04/2026 11:36
Projeto de Lei - Cancelado - (110553)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas diretrizes...Art. Esta Lei entra em vigor...

Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120067)
20/11/2024 17:40
Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120069)
20/11/2024 17:40
Requerimento - 682/2019 - (215252)
14/11/2024 01:32
REQ 375/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 1.761/205,POR FORÇA DO QUE...DISPÕE O § 2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO

Redação Final - SELEG - (240907)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CAS - (38547)
17/11/2024 20:57

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão do Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Parecer - 3 - CCJ - (270007)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CCJ - (262365)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - SELEG - (50699)
17/11/2024 18:11
Redação Final - SELEG - SELEG - (50698)
17/11/2024 18:11
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (267336)
13/11/2024 19:37
Parecer - 2 - CCJ - (264453)
13/11/2024 19:58
Parecer - 3 - CCJ - (261549)
13/11/2024 20:19
Parecer - 2 - CCJ - (271589)
13/11/2024 18:57
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67737)
17/11/2024 16:51
Publicação - GMD - (123843)
20/11/2024 16:56
Projeto de Lei - 347/2019 - (141966)
17/11/2024 02:34
Requerimento - 3746/2018 - (225837)
15/11/2024 13:27
Parecer - 1 - CAS - (266273)
13/11/2024 19:40
Requerimento - (314394)
20/10/2025 12:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...

Parecer - 4 - SELEG - (11935)
21/11/2024 02:31
Redação Final - SELEG - (240827)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240658)
13/11/2024 21:36
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (260410)
13/11/2024 20:33
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (248977)
13/11/2024 22:56
Redação Final - SELEG - (243525)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 2168/2018 - (151784)
16/11/2024 23:41
Parecer - 2 - SELEG - (23324)
18/11/2024 00:27
Indicação - 1665/2019 - (162962)
15/11/2024 20:31
Projeto de Lei - (36363)
17/11/2024 21:31

O Cargo de Agente de Trânsito definido pela Lei n° 14.229, de 21 de outubro de 2021...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Nesse...

Emenda (Modificativa) - 21 - CDESCTMAT - (255054)
02/12/2024 13:42
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (255063)
02/12/2024 13:42
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58145)
20/11/2024 23:45

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Indicação - (312898)
02/10/2025 14:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do seu Regimento...A resolução dessas prioridades encontra respaldo no ordenamento...

Redação Final - SELEG - (241337)
13/11/2024 21:28