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Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (239008)
13/11/2024 21:47
1731544770967-Redação Final - SELEG - (240315).pdf
13/11/2024 21:39
1744377376185-Ofício - CTMU - (293189).pdf
11/04/2025 10:16
Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37
Parecer - 1 - CEOF - (26940)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Desse modo, nos termos do que dispõe a LODF, art. 135, §...

Projeto de Lei - (14231)
21/11/2024 01:50
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA RIACHO FUNDO II - 00001-00017164/2025-12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304829)
05/08/2025 14:35
Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48
Projeto de Lei - 1398/2020 - (148234)
17/11/2024 00:45
Emenda - 49 - 49 (Texto) - CEOF - (10053)
21/11/2024 02:54
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29

Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. ...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...

Redação Final - SELEG - (242023)
13/11/2024 21:27
Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - CEOF - (261500)
13/11/2024 20:19
Emenda - 94 - 94 (Anexo IV) - CEOF - (10101)
21/11/2024 02:54
Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33

Título II - Da organização Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...

Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52

Art. – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Mensagem - nº 227/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480)
21/11/2024 01:53
Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 10 - (92091)
17/11/2024 12:00

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

Projeto de Lei - 883/2020 - (145165)
17/11/2024 01:38
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31
1731538566375-Parecer - 4 - CCJ - (265237).pdf
13/11/2024 19:56
Mensagem - Poder Executivo - 139/2025 - SELEG - (305559)
06/08/2025 09:52
Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02
Redação Final - - SELEG - (292451)
07/04/2025 08:07
Emenda (Substitutivo) - 8 - SELEG - (244706)
13/11/2024 23:26
Emenda (Subemenda) - 59 - CDDHCLP - (259771)
13/11/2024 20:38
Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122024)
20/11/2024 17:16
1731544755286-Redação Final - SELEG - (240398).pdf
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16152)
18/11/2024 14:53
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
18/11/2024 14:53
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
20/11/2024 13:43
Emenda (Substitutivo) - 10 - SELEG - (260330)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - 1415/2020 - (148335)
17/11/2024 00:44
Anexo - Ofício 2687/2024 - CFGTC - (281751)
06/01/2025 18:02
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...