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1732149440395-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777).pdf
20/11/2024 21:37
Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260431)
02/12/2024 13:41
Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12
Projeto de Decreto Legislativo - 44/2019 - (232536)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CCJ - (270891)
13/11/2024 19:11
1731544754676-Redação Final - SELEG - (240402).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...

1731538566375-Parecer - 4 - CCJ - (265237).pdf
13/11/2024 19:56
1731544739736-Redação Final - SELEG - (240509).pdf
13/11/2024 21:38
1731880708046-Mensagem - nº 1692022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (45613).pdf
17/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 352/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284322)
17/02/2025 09:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108363)
17/11/2024 08:16
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38
Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53

Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...

Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (14213)
21/11/2024 01:50
1731849308288-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809).pdf
17/11/2024 10:15
Parecer - 3 - CCJ - (271161)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 093/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70767)
20/11/2024 21:14
Parecer - 1 - CAS - (271258)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271225)
13/11/2024 18:58
Proc - (288265)
27/02/2025 14:21
Despacho - 1 - SELEG - (91446)
17/11/2024 12:16

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Parecer - 1 - CAS - (270975)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 704/2019 - (144096)
17/11/2024 01:56
1731544759325-Redação Final - SELEG - (240375).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - GMD - (125936)
20/11/2024 12:00
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (246242)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35
Redação Final - SELEG - (240451)
13/11/2024 21:39
Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10
Parecer - 3 - CCJ - (267276)
13/11/2024 19:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259873)
13/11/2024 20:38
1731541127215-Emenda (Subemenda) - 30 - CDDHCLP - (259743).pdf
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 12 - CAF - (260434)
02/12/2024 13:41
Projeto de Resolução - 72/2009 - (232102)
15/11/2024 12:41
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03
1731907942852-Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11684).pdf
18/11/2024 02:32
1732167150121-Redação Final - Seleg - SELEG - (11652).pdf
21/11/2024 02:32