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15/11/2024 22:43Proc - (25246)
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17/11/2024 20:39Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122024)
20/11/2024 17:161731912745167-Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4013).pdf
18/11/2024 03:52Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
04/12/2025 08:36PELO 41/2006
12/11/2024 11:33REVOGA OS ARTIGOS 162, INCISO V E 167 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 100...E DO § 1º DO ART. 150, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DE MODO A HARMONIZAR
1732162123506-Mensagem - n° 5302021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530).pdf
21/11/2024 01:08Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...
Despacho - 1 - SELEG - (1114)
21/11/2024 03:44. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...“b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...
Emenda - 94 - 94 (Anexo IV) - CEOF - (10101)
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06/08/2025 12:04eixos centrais: “Pensar com IA” – voltado ao uso da tecnologia como ferramenta para resolução...e controle ético do uso da tecnologia (arts. 6º a...
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17/11/2024 08:10Redação Final - SELEG - (280850)
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20/11/2024 18:45abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...
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13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
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