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Mensagem - Nº 93/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332187)
08/05/2026 08:13Parecer - 1 - GMD - (270926)
13/11/2024 19:11Mensagem - Mensagem Nº 144/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124202)
20/11/2024 16:55Mensagem - Nº 88/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332192)
08/05/2026 08:18Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (327206)
19/03/2026 08:15Redação Final - SELEG - (327204)
19/03/2026 08:13Parecer - 2 - CEOF - (270671)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (326196)
22/04/2026 12:10familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...protetivas de urgência, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.340, de...
Emenda (Substitutivo) - 4 - CESC - (254431)
02/12/2024 13:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (254428)
02/12/2024 13:42Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113196)
20/11/2024 18:44Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
18/11/2024 11:55Emenda (Supressiva) - 2 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336750)
17/06/2026 11:23Suprima-se a redação dada ao § 3º do art. 5º da Lei n° 6.606/2020 pelo art. 1° do...PL n°...
REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.
Projeto de Lei - (98014)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei Complementar - (46483)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 338/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324338)
04/02/2026 08:49Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275259)
18/11/2024 10:37Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090
18/11/2024 13:45Redação Final - SELEG - (240501)
13/11/2024 21:39PR 38/2007
12/11/2024 09:44ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21Moção - 1083/2018 - (229747)
15/11/2024 13:26Mensagem - Nº 92/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332188)
08/05/2026 08:15Redação Final - SELEG - (240132)
13/11/2024 21:43Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (134083)
17/11/2024 04:31TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...
Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...