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Projeto de Lei - (328740)
05/05/2026 11:13

CAPÍTULO IV DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO Art. O Poder Público promoverá...CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS...

Redação Final - SELEG - (242708)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (240269)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239812)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (240635)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (242993)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (131782)
17/11/2024 05:05
Parecer - 2 - CCJ - (265054)
13/11/2024 19:57
Lei - 6.040/2007 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (324152)
28/01/2026 19:41
Indicação - 2212/2019 - (166184)
15/11/2024 19:27
Indicação - 663/2019 - (157150)
15/11/2024 21:57
Projeto de Lei - (324068)
28/01/2026 17:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica obrigatória a adoção...Art. Esta Lei entra em vigor após...

Projeto de Decreto Legislativo - 108/2020 - (232887)
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CAS - (268161)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei - (148771)
02/12/2024 14:06
Emenda (Aditiva) - 89 - SELEG - (256680)
13/11/2024 21:02
Redação Final - SELEG - (239089)
13/11/2024 23:44
Redação Final - - SELEG - (274756)
15/11/2024 11:28
Redação Final - SELEG - (239849)
13/11/2024 21:44
PL 966/2024
14/11/2024 22:54

Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece

Parecer - 1 - CEOF - (15762)
18/11/2024 14:54

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...341/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.213 de 2021, que abre...

Redação Final - SELEG - (241097)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (89094)
17/11/2024 12:48

nesses espaços públicos contribuirão para inibir a ação de criminosos e auxiliar na resolução...A matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL,...

Requerimento - 682/2019 - (215252)
14/11/2024 01:32
Parecer - 3 - CCJ - (265173)
13/11/2024 19:56
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317216)
10/11/2025 14:04

O art. 2º estabelece as finalidades do cadastro....O art. 5º disciplina o acesso ao cadastro....O art....

Parecer - 1 - CEOF - (270471)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (135321)
18/11/2024 10:44

Art. Na área da segurança alimentar, a política deverá: I – ampliar o acesso a...Art....

Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - (254642)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - (254643)
13/11/2024 22:13
Liberdade de aprender e ensinar a arte e o saber é debatido em Comissão Geral na
24/06/2015 15:51

null null null null null A Câmara Legislativa realiza, na tarde desta quinta-feira (25), comissão geral que visa debater a "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a...

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Mensagem - Nº 265/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132194)
17/11/2024 04:51
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Parecer - 1 - CAS - (269004)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132821)
17/11/2024 04:48

O art. estabelece que as despesas para implementar esta lei serão cobertas por...O art. 7º estabelece que a lei entra...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (283798)
12/02/2025 16:38

O art. estabelece que as despesas para implementar esta lei serão cobertas por...O art. 7º estabelece que a lei entra...

Indicação - (128633)
20/11/2024 16:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...espera ter um atendimento de qualidade, que envolve, dentre outros: ser respeitado,...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Geral - (125960)
20/11/2024 12:00

De conformidade com disposto no § do art. 220 do RICLDF e no inciso I do § 1º...MACIEL SUPRESSIVA ACATADA NA FORMA DA EMENDA 61 222 MAX MACIEL...

Projeto de Lei - (47579)
18/11/2024 14:09

Art. 2º É permitida a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os...Art. 3° Todo estabelecimento de saúde deve informar o direito...

Projeto de Lei - (135209)
17/03/2025 16:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Administração Pública...Art. As despesas decorrentes da...