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Projeto de Lei - 736/2019 - (144288)
17/11/2024 01:55Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (50696)
17/11/2024 18:11Parecer - 2 - SELEG - (23324)
18/11/2024 00:27PR 75/2004
11/11/2024 12:09ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.
Redação Final - SELEG - (239320)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238534)
14/11/2024 04:26Emenda (de Redação) - 1 - CEOF - (246234)
13/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (243041)
13/11/2024 23:39Mensagem - nº 426/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (24940)
17/11/2024 23:52Redação Final - SELEG - (243015)
13/11/2024 23:39Parecer - 4 - SELEG - (11935)
21/11/2024 02:31Moção - 289/2019 - (227296)
14/11/2024 05:00Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (119943)
12/12/2024 15:47N.º (modificativa) - CAS Do Relator João Cardoso À EMENDA n....Dê-se à EMENDA n.° 02 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura...
Emenda (Aditiva) - 23 - SELEG - (261075)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CAS - (38547)
17/11/2024 20:57Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão do Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Indicação - 3689/2020 - (173388)
15/11/2024 17:34Emenda (Supressiva) - 7 - CAF - (260586)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (260091)
13/11/2024 20:37Parecer - 3 - CDESCTMAT - (267336)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (238669)
13/11/2024 21:48Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273413)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - (254642)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - (254643)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (271589)
13/11/2024 18:57PL 1151/2016
11/11/2024 19:56Altera o art. 2° da Lei n°347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir
Projeto de Lei - Cancelado - (110553)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas diretrizes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - - SELEG - (329309)
01/04/2026 17:17Redação Final - SELEG - (243028)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - 513/2019 - (142952)
17/11/2024 02:16Parecer - 2 - CAS - (268200)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CAS - (267348)
13/11/2024 19:37Requerimento - (314394)
20/10/2025 12:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (244741)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CEOF - (272142)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (241908)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241734)
13/11/2024 21:28Parecer - 4 - CEOF - (263346)
13/11/2024 20:07Projeto de Decreto Legislativo - (120177)
20/11/2024 17:40Atividade realizada: CITOGENETICA. 02/2003 - 02/2006: Ensino, Residência Médica,...VÍNCULO INSTITUCIONAL 2006 – Atual Vínculo: Colaborador,...
Requerimento - (19364)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19323)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...