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Redação Final - SELEG - (241820)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241773)
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Redação Final - SELEG - (241418)
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Redação Final - SELEG - (241332)
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Redação Final - SELEG - (241320)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241321)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241319)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1635 de 2025 - (320805)
03/12/2025 14:50

do Distrito Federal, e dá outras providências”, na forma a seguir comentada: O Art...Já os Arts. a 9º Tratam das disposições finais,...

Consulta - 559/2023 - SELEG - (72110)
17/11/2024 16:10
Mensagem - Nº 86/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (73142)
17/11/2024 16:06
Requerimento - (19383)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19382)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Indicação - 2526/2019 - (167731)
15/11/2024 19:08
Redação Final - SELEG - (240657)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (239209)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (239850)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (241013)
13/11/2024 21:35
Redação Final - - SELEG - (329309)
01/04/2026 17:17
Emenda (Subemenda) - 16 - SELEG - (254368)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (241161)
13/11/2024 21:28
Requerimento - (41073)
17/11/2024 20:21

DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a redistribuição do Projeto de Lei n°...Legislativa do Distrito Federal, requeremos a redistribuição do Projeto de Lei...