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Projeto de Lei - (14661)
21/11/2024 01:32

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....XV - proteção à infância e à juventude; Art....
Projeto de Lei - (331182)
28/04/2026 11:16

Art. 6º Os órgãos e entidades do Distrito Federal deverão adequar seus regulamentos...Art. 8º O Poder Executivo poderá...
Emenda (Modificativa) - 19 - CESC - (260819)
13/11/2024 20:26
Anexo - Medida Cautelar na ADIN - 0709858-13.2021.8.07.0000 - TJDFT - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (16757)
18/11/2024 14:51
Redação Final - SELEG - (239320)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238534)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (243142)
13/11/2024 21:23
Publicação - Emenda à Lei Orgânica nº 126/2021 - DODF 06/12/2021 - SELEG - (26735)
17/11/2024 23:20
Mensagem - Nº 103/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81516)
17/11/2024 14:18
Redação Final - SELEG - (239967)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (239944)
13/11/2024 21:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (257030)
13/11/2024 21:01
Parecer - 1 - CS - (261905)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - 140/2019 - (140725)
17/11/2024 02:53
Projeto de Lei - (304032)
25/06/2025 11:44

o art. 1º será permitida exclusivamente nos períodos de ociosidade, tais como: I...Art. 3º O Poder Executivo poderá disponibilizar em seu portal...
Redação Final - SELEG - (239069)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (131782)
17/11/2024 05:05
Parecer - 2 - CCJ - (265054)
13/11/2024 19:57
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126584)
20/11/2024 11:59
Redação Final - SELEG - (242378)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242187)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242095)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241864)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241691)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241688)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241682)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241658)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241599)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241586)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241565)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241554)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241426)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241327)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAS - PDL 270/2022 - (51008)
17/11/2024 17:57

RELATOR: Deputado Iolando A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na...
Ofício - Nº 2/2025-SELEG - SELEG - (307464)
29/08/2025 09:30
Publicação - DODF - Lei nº 7.551, de 09 de setembro de 2024 - SELEG - (131770)
17/11/2024 05:05
Publicação - DODF - Lei nº 7.552, de 09 de setembro de 2024 - SELEG - (131775)
17/11/2024 05:05
Redação Final - SELEG - (240507)
13/11/2024 21:39
Consulta - 762-21 - SELEG - (26442)
17/11/2024 23:34
Indicação - (182264)
02/12/2024 14:03
40 Entradas Por página

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