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Redação Final - SELEG - (238534)
14/11/2024 04:26
Publicação - DCL Nº 32, Brasília, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 - CTMU - (110139)
20/11/2024 19:04
Anexo - Lei Complementar nº 1.027, de 2023 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (129668)
20/11/2024 16:24
Redação Final - SELEG - (243015)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CCJ - (266979)
13/11/2024 19:37
Indicação - 4161/2020 - (175722)
15/11/2024 17:00
Parecer - 2 - CCJ - (262242)
13/11/2024 20:18
PL 1151/2016
11/11/2024 19:56

Altera o art. 2° da Lei n°347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295560)
09/05/2025 08:11
PR 82/2022
15/11/2024 05:30

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

PR 83/2022
15/11/2024 05:30

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

Projeto de Lei - (134015)
17/11/2024 04:31

Art. 4º A regulamentação desta Lei poderá estabelecer critérios para a definição...Art. O descumprimento de normas...

Projeto de Lei - 384/2019 - (142187)
17/11/2024 02:33
Requerimento - 304/2019 - (213373)
14/11/2024 01:44
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (292393)
04/04/2025 15:56

, e sua homologação pelo Poder Legislativo do Distrito Federal é exigência do § ...do art. 134 da Lei Orgânica do Distrito Federal....GAG/CJ,...

Projeto de Lei - (1535)
21/11/2024 03:33

Art. Os órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas voltadas à pessoa...Art. 10....Idoso no Distrito Federal,...

Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111224)
17/11/2024 07:53
Parecer - 3 - CCJ - (264077)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - 736/2019 - (144288)
17/11/2024 01:55
Emenda (Supressiva) - 7 - CAF - (260586)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (260091)
13/11/2024 20:37
Anexo - Lei 4462/2010 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (130693)
17/11/2024 05:21
Emenda (Subemenda) - 84 - CAF - (261221)
13/11/2024 20:20
Parecer - 1 - CFGTC - (263169)
13/11/2024 20:08
Redação Final - SELEG - (241908)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241734)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (315992)
30/10/2025 11:05

. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha....Art. 3º Os órgãos referidos no art. 2º...

Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (119943)
12/12/2024 15:47

N.º (modificativa) - CAS Do Relator João Cardoso À EMENDA n....Dê-se à EMENDA n.° 02 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura...

Emenda (Aditiva) - 23 - SELEG - (261075)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (243028)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (50696)
17/11/2024 18:11
PLC 106/2008
12/11/2024 06:13

SUPRIME O & 4° DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, QUE

Mensagem - nº 426/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (24940)
17/11/2024 23:52
Projeto de Lei - (48526)
17/11/2024 18:46
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA - Subemenda - (104243)
20/11/2024 19:26
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (126278)
20/11/2024 11:59
Parecer - 2 - CCJ - (270846)
13/11/2024 19:11
Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - (254642)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - (254643)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (56321)
18/11/2024 13:25

. 1º Nos termos do artigo 42º inciso II do Estatuto da Juventude – Lei Federal n°...Art. O eixo temático trabalho,...