Busca
Designação de Relator - CTMU - (37288)
17/11/2024 21:15Designação de Relator - CTMU - (37286)
17/11/2024 21:15Designação de Relator - CPRA - (137104)
17/11/2024 03:54Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113472)
20/11/2024 18:43Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Robério Negreiros, o Projeto de Lei n..... 3º da Lei n.° 6.305, de 30 de maio de 2019, que “Institui...
Redação Final - CEOF - (82002)
20/02/2025 21:02Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 deve ser acompanhado dos seguintes...do art. 12 da Lei...
Emenda (Modificativa) - 105 - CEOF - (260904)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - 140/2019 - (140725)
17/11/2024 02:53Mensagem - Nº 282/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54300)
18/11/2024 13:44Redação Final - SELEG - (239334)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (242114)
13/11/2024 21:27Designação de Relator - CAF - (294568)
29/04/2025 08:10Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (258688)
13/11/2024 20:40Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (313151)
06/10/2025 15:31Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N...O art. 1º pretende dá nova redação ao...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67737)
17/11/2024 16:51Parecer - 1 - CEOF - (270429)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (238672)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239898)
13/11/2024 21:44Requerimento - (19370)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19371)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (119943)
12/12/2024 15:47N.º (modificativa) - CAS Do Relator João Cardoso À EMENDA n....Dê-se à EMENDA n.° 02 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura...
Emenda (Aditiva) - 23 - SELEG - (261075)
13/11/2024 20:25Indicação - 2921/2019 - (169705)
15/11/2024 18:36Requerimento - (19348)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 1 - CEOF - (22376)
18/11/2024 00:31Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...393/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2342 de 2021, que abre...