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Requerimento - (19371)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 1 - CAS - (271042)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 119/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (119617)
20/11/2024 12:27Parecer - 1 - CAS - (266843)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (240765)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (36363)
17/11/2024 21:31O Cargo de Agente de Trânsito definido pela Lei n° 14.229, de 21 de outubro de 2021...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Nesse...
Requerimento - (19348)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 3 - CAF - (272552)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CEOF - (264867)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CEOF - (272176)
02/12/2024 13:23Parecer - 3 - CCJ - (261549)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (239818)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (122277)
17/11/2024 06:062.794, de 10 de outubro de 2001 (alterada pela Lei nº 3.917, de 19 de dezembro de 2006...) Art. 1°....Lei nº 3.841, de 13 de abril de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (244741)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 2/2025-GP - Republicação da Lei nº 7.636/2024 - SELEG - (283002)
10/02/2025 12:06Indicação - (182154)
02/12/2024 14:03Requerimento - 682/2019 - (215252)
14/11/2024 01:32Redação Final - CCJ - (316842)
05/11/2025 14:47Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.987 de 2025 Redação Final Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Requerimento - 885/2019 - (216266)
14/11/2024 01:23Requerimento - 3746/2018 - (225837)
15/11/2024 13:27Parecer - 1 - CAS - (270935)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 513/2019 - (142952)
17/11/2024 02:16Redação Final - SELEG - (238403)
14/11/2024 04:26Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (261005)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (242330)
13/11/2024 21:24Requerimento - (19383)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19382)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - SELEG - (240852)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (241162)
13/11/2024 21:28Mensagem - nº 163/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43873)
17/11/2024 19:32Redação Final - SELEG - (238401)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (238453)
14/11/2024 04:26Indicação - 8463/2010 - (191964)
14/11/2024 05:30Parecer - 1 - CESC - (264538)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (239914)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240615)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240170)
13/11/2024 21:40Redação Final - SELEG - (241885)
13/11/2024 21:27Projeto de Lei - (78458)
17/11/2024 14:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Art. 1° da Lei n° 1.695...Art....
Requerimento - (1518)
21/11/2024 03:33Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: ...