CLDF

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º BPM, pelo comprometimento

. 1º Nos termos do artigo 42º inciso II do Estatuto da Juventude – Lei Federal n°...Art. 6º O eixo temático trabalho,...

Pelo art. 2°, a implementação do Programa ocorrerá por meio de convênios, parcerias...Os parágrafos do art. 2º estabelecem que os benefícios serão...

SUBemenda MODIFICATIVA DE PLENÁRIO (Autoria: Deputado Rafael Prudente) À Emenda n°...3 ao Projeto de Lei nº 2888/2022, que “Altera a Lei n°...

permite a compra direta da agricultura familiar (conforme define a Lei n.º 11.326/2006...familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei n.º...

Vale destacar que o PL 310/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Art. 84, III, B da lei que...

Art. 6º O Poder Executivo pode criar Centro de Referência de Pesquisa, Prevenção.... 6º c/c o...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo máximo de 90 dias...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...

Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art...Interno, venho requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...

, e sua homologação pelo Poder Legislativo do Distrito Federal é exigência do § 6º...do art. 134 da Lei Orgânica do Distrito Federal....GAG/CJ,...