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Projeto de Lei - 1122/2020 - (146584)
17/11/2024 01:19
Projeto de Lei - (40582)
17/11/2024 20:22

. 3º, o caput art. 5º, o inciso II do art. 23, os incisos IX e XIV do art. 24 e o...Deficiência do Distrito Federal (Lei...

Projeto de Lei - (329754)
09/04/2026 11:05

Art. Será garantido o benefício ao acompanhante quando: I – houver indicação médica...Art....

Redação Final - - SELEG - (329309)
01/04/2026 17:17
Requerimento - 3792/2018 - (225878)
15/11/2024 13:27
Emenda (Supressiva) - 16 - SELEG - (245491)
13/11/2024 23:16
Parecer - 1 - CAS - (266273)
13/11/2024 19:40
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
27/08/2025 14:00
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
27/08/2025 13:54
Publicação - DCL 38 - CDDM - (286578)
20/02/2025 10:13
Publicação - DCL 38 - CDDM - (286577)
20/02/2025 10:12
Publicação - DCL 38 - CDDM - (286573)
20/02/2025 10:10
Designação de Relator - CAS - (39397)
17/11/2024 20:39
Designação de Relator - CAS - (39396)
17/11/2024 20:39
Designação de Relator - CAS - (39395)
17/11/2024 20:39
Emenda (Aditiva) - 40 - SELEG - (249471)
13/11/2024 22:52
Parecer - 1 - CESC - (268088)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - 736/2019 - (144288)
17/11/2024 01:55
Indicação - 3791/2020 - (173882)
15/11/2024 17:32
REQ 1874/2016
11/11/2024 19:53

Saúde em decorrência da falta de adequação, das instalações físicas do hospital, à resolução

Parecer - 3 - CCJ - (263042)
13/11/2024 20:14
Indicação - (182239)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (19364)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19323)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Redação Final - - SELEG - (274756)
15/11/2024 11:28
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 19/2019 - (238073)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (239098)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (239066)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (238770)
13/11/2024 21:48
Emenda (Aditiva) - 21 - CESC - (251271)
13/11/2024 22:36
Redação Final - SELEG - (240656)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (238510)
14/11/2024 04:26
Requerimento - (41073)
17/11/2024 20:21

DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a redistribuição do Projeto de Lei n°...Legislativa do Distrito Federal, requeremos a redistribuição do Projeto de Lei...

PDL 170/2021
11/11/2024 13:03

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução

REQ 577/1992
13/11/2024 13:04

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS NºS 217, 225, 228, 229, 234, 285 E PROJETO DE RESOLUÇÃO

Parecer - 2 - CAS - (268120)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (56327)
18/11/2024 13:25

. É instituída a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção...Nações Unidas Contra a Corrupção em 2003, promulgada pelo Decreto Presidencial...

Projeto de Lei - 1363/2009 - (148023)
17/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CEOF - (270471)
13/11/2024 19:12
Requerimento - (19370)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...