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Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (258688)
13/11/2024 20:40Emenda (Supressiva) - 16 - SELEG - (245491)
13/11/2024 23:16Mensagem - nº 222/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47277)
17/11/2024 18:51Indicação - (182239)
02/12/2024 14:03Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10171)
12/12/2024 14:35DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda DE RELATOR N°...Acrescente-se ao Projeto de Lei n° 1.656, de 2021, o seguinte...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (67326)
20/11/2024 21:58Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (260420)
02/12/2024 13:41Mensagem - nº 163/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43873)
17/11/2024 19:32Redação Final - SELEG - (239320)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238534)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269407)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 347/2019 - (141966)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei - 574/2019 - (143317)
17/11/2024 02:14Parecer - 8 - CCJ - SELEG - (4793)
18/11/2024 03:39Parecer - 2 - CCJ - (270756)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (243015)
13/11/2024 23:39Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
27/08/2025 14:00Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
27/08/2025 13:54Publicação - DCL 38 - CDDM - (286578)
20/02/2025 10:13Publicação - DCL 38 - CDDM - (286577)
20/02/2025 10:12Publicação - DCL 38 - CDDM - (286573)
20/02/2025 10:10Designação de Relator - CAS - (39397)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39396)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39395)
17/11/2024 20:39PL 22/2019
11/11/2024 16:37Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3° do art. 56, da Lei...n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Projeto de Lei - 2168/2018 - (151784)
16/11/2024 23:41PR 82/2022
15/11/2024 05:30Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.
PR 83/2022
15/11/2024 05:30Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.
Projeto de Lei - (54243)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam as agências bancárias...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CAS - (266843)
13/11/2024 19:37Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323237)
12/12/2025 12:10Requerimento - (41073)
17/11/2024 20:21DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a redistribuição do Projeto de Lei n°...Legislativa do Distrito Federal, requeremos a redistribuição do Projeto de Lei...
Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (126133)
18/11/2024 11:10Requerimento - (326203)
09/03/2026 18:16Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Qual é o planejamento para resolução da situação crítica...
Ofício - Nº 2/2025-SELEG - SELEG - (307464)
29/08/2025 09:30Indicação - (182154)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CAS - (269004)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (313151)
06/10/2025 15:31Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N...O art. 1º pretende dá nova redação ao...
Redação Final - SELEG - (243028)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CEOF - (22376)
18/11/2024 00:31Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...393/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2342 de 2021, que abre...